EFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS: UMA ANÁLISE RELACIONADA ÀS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E URBANISMO

Abstract

As entidades públicas, em virtude da escassez de recursos e das necessidades sociais cada vez mais crescentes, devem buscar, constantemente, meios para avaliar as suas ações e políticas implementadas. A partir dessa ideia, este estudo objetivou identificar os fatores que determinam a eficiência dos municípios mineiros, no que diz respeito às áreas de meio ambiente, habitação e saneamento, de modo a maximizar o bem-estar social. A técnica empregada na análise da eficiência foi a Data Envelopment Analysis, com pressuposição de retorno variável à escala e orientação-produto. Na estimação, o output utilizado foi o Índice Mineiro de Responsabilidade Social dos municípios de Minas Gerais, do ano de 2010. Quanto aos inputs, foram considerados o percentual de esgoto  tratado, domicílios com acesso à abastamento de água e coleta de lixo. Na sequência, para identificar os determinantes dos escores de eficiência, estimou se um modelo Tobit, utilizando, como variáveis, a densidade demográfica, população urbana, Produto Interno Bruto per capita, gasto per capita com habitação, saneamento e meio ambiente e dummies de existência de conselhos de meio ambiente e habitação. Pelos resultados, identificaram 17 municípios com eficiência máxima, e as variáveis relevantes para explicar os escores foram densidade populacional, proporção de população urbana e existência de conselho municipal de meio ambiente.