Análise do ICMS-ST em empresas mineiras da região do Alto Paranaíba optantes pelo Simples Nacional

Authors

  • Aparecido Geraldo Costa Pereira
  • Juliana Morais Silva
  • Clésio Marques Moreira
  • Antônio Carlos Brunozi Júnior

Abstract

O estudo objetivou identificar o impacto do ICMS-ST em empresas da região do Alto Paranaíba em Minas Gerais optantes pelo regime do Simples Nacional. Os estados, buscando uma maneira mais eficiente de fiscalizar os contribuintes, adotaram a modalidade de ICMS-ST, em que a empresa industrial recolhe todo o ICMS da cadeia consumidora no momento da venda para o distribuidor.
A pesquisa de caráter explicativo-descritivo teve como objetivo evidenciar a oneração da carga tributária em empresas do setor farmacêutico, óptico, informática e construção pelo cálculo do ICMS nas duas modalidades. Na primeira, utilizando-se a alíquota do ICMS da tabela do Simples Nacional de acordo com o faturamento e, na segunda, considerando-se o ICMS-ST aplicado com a legislação vigente em Minas Gerais. Os dados utilizados no estudo foram fornecidos por empresas dos setores em questão. A partir daí a pesquisa buscou averiguar que o percentual a ser recolhido utilizando-se o ICMS-ST pode ser bem mais elevado do que o recolhido no ICMS do Simples Nacional. Procurou-se também apontar que empresas com faturamento menor podem ter um pagamento percentual maior de ICMS-ST, enquanto algumas, com faturamento maior, podem ter uma proporção percentual menor de aumento do ICMS.

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Published

2015-12-15

How to Cite

Pereira, A. G. C., Silva, J. M., Moreira, C. M., & Júnior, A. C. B. (2015). Análise do ICMS-ST em empresas mineiras da região do Alto Paranaíba optantes pelo Simples Nacional. Revista Mineira De Contabilidade, 1(49), 16–24. Retrieved from https://crcmg.emnuvens.com.br/rmc/article/view/235

Issue

Vol. 1 No. 49 (2013): 1º Trimestre de 2013 – Ano XIV

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