DETERMINANTES DO IMRS-SAÚDE

UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS MINEIROS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51320/rmc.v24i1.1380

Palavras-chave:

IMRS-saúde, gestão pública, financiamento, municípios, Minas Gerais

Resumo

Proporcionar assistência à saúde para a população, e realizar uma gestão eficiente de seus recursos é um desafio para os gestores, sendo importante que os entes federativos invistam os recursos públicos de forma eficiente, visando a promoção do bem-estar social. O presente trabalho buscou analisar a relação dos indicadores de financiamento da saúde dos municípios mineiros com o desempenho de sua gestão. A escolha de Minas Gerais se deu pelo fato do Estado ser um campo fértil para estudos em políticas públicas, pois conta com o maior número de municípios, que têm alta heterogeneidade entre si, principalmente quanto ao desenvolvimento socioeconômico. Para mensurar o desempenho da gestão da saúde foi utilizado o Índice Mineiro de Responsabilidade Social específico para as atividades de saúde de todos os 853 municípios mineiros, com dados bianuais para os anos de 2006 a 2018, totalizando 5.971 observações. Para a análise dos dados foram utilizadas a análise exploratória de dados e a regressão linear múltipla com dados em painel. Constatou se que o financiamento das atividades de saúde é significativo para explicar as variações no desempenho da gestão da saúde (IMRS-Saúde) e que os indicadores de renda e educação também têm poder de predição no desempenho da gestão da saúde. Os resultados obtidos podem servir de subsídios para os gestores otimizarem a gestão dos gastos públicos, para acompanhar e avaliar a qualidade das ações em serviços de saúde.

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Biografia do Autor

Vagner Alves Arantes, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto na Universidade Federal de Viçosa, campus Rio Paranaíba

Referências

Andrade, B., Marques Serrano, A., Silva Bastos, R., & Franco, V. (2017). Eficiência do Gasto Público no Âmbito da Saúde: uma análise do desempenho das capitais brasileiras. Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD, 38(132), 163–179.

Cabral, K. F. D., Ferreira, M. A. M., Batista, R. S., & Cerqueira, F. R. (2019). Atenção primária à saúde: uma análise a luz da eficiência técnica dos recursos no Estado de Minas Gerais. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 8(2), 137-150. https://doi.org/10.5585/rgss.v8i2.14923

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Brasília. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm

Costa, C. C. de M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2015). Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Revista de Administração Pública, 49(5), 1319–1347. https://doi.org/10.1590/0034-7612130868

Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm

Farias, G. R., Gonçalves, M. A., & Andrade, L. P. (2012). Fatores Determinantes Para a Qualidade Da Saúde Nos Municípios Mineiros. Gestão Pública: Práticas e Desafios, 3(2), 236–248.

Fávero, L. P. L. (2013). Dados em painel em contabilidade e finanças: teoria e aplicação. BBR - Brazilian Business Review, 10(1), 131–156.

Fundação João Pinheiro. (2020a). O Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS http://imrs.fjp.mg.gov.br/Content/Files/1-IMRS%20GERAL.pdf

Fundação João Pinheiro. (2020b). O Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS: Dimensão: Saúde

http://imrs.fjp.mg.gov.br/Content/Files/2-Dimens%c3%a3o%20Sa%C3%BAde.pdf

Leite, V. R., Lima, K. C., & Vasconcelos, C. M. (2012). Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro. Ciência e Saúde Coletiva, 17(7), 1849–1856. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000700024

Marques, L. D. (2000). Modelos Dinâmicos com Dados em Painel: revisão de literatura. Centro de estudos Macroeconómicos e Previsão, faculdade de Economia do Porto, 30(3), 37.

Mazon, L. M., Freitas, S. F. T. D., & Colussi, C. F. (2021). Financiamento e gestão: a eficiência técnica dos municípios catarinenses de pequeno porte nos gastos públicos com saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 26(4), 1521-1532. https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.09712019

Mazon, L. M., Mascarenhas, L. P. G., & Dallabrida, V. R. (2015). Eficiência dos gastos públicos em saúde: Desafio para municípios de Santa Catarina, Brasil. Saúde e Sociedade, 24(1), 23–33. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100002

Medri, W. (2011). Análise Exploratória de Dados. Universidade Estadual de Londrina.

Motta Filho, W. H., Leroy, F. L. D., & Shinkawa, M. (2019). Índice Mineiro de Responsabilidade Social e gasto público: uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais. Rev. Controle, Fortaleza, 17(1), 82–113. https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/469

Nunes, E. S., & Sousa, E. P. (2019). Eficiência no gerenciamento público com a saúde para os municípios cearenses. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 13(1), 98–118. https://www.revistaaber.org.br/rberu/article/view/401

Oliveira, A. R. V., Mota, S. C., & Vasconcelos, A. C. (2022). Eficiência e Produtividade dos Gastos, Ações e Serviços de Saúde nos Municípios Mais Populosos do Ceará no Contexto da EC 95/2016. Administração Pública e Gestão Social, 14(1). https://doi.org/10.21118/apgs.v14i1.12697

Portulhak, H., Raffaelli, S. C. D., & Scarpin, J. E. (2018). A Eficiência da Aplicação de Recursos Voltada à Saúde Pública nos Municípios Brasileiros. Contabilidade, Gestão e Governança, 21(1), 21–39. https://doi.org/10.21714/1984-3925_2018v21n1a2

Reinaldo, L. M. (2017). Estimação Clássica e Bayesiana para Dados em Painel. Universidade de Brasília.

Rodrigues, A. D. C., Gontijo, T. S., & Gonçalves, C. A. (2021). Eficiência do gasto público em atenção primária em saúde nos municípios do Rio de Janeiro, Brasil: escores robustos e seus determinantes. Ciência & Saúde Coletiva, 26(2), 3567-3579. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.04342020

Silva, A. D. A. P., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2012). Eficiência na Alocação de Recursos Públicos Destinados à Educação, Saúde e Habitação em Municípios Mineiros. Contabilidade, Gestão e Governança, 15(1), 96–114. https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/389

Silva, C. R., Souza, T. C., Lima, C. M. B. L., & Silva Filho, L. B. (2018). Fatores associados à eficiência na Atenção Básica em saúde, nos municípios brasileiros. Saúde em Debate, 42(117), 382–391. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811703

Souza, F. J. V., & Barros, C. C. (2013). Eficiência na alocação de recursos públicos destinados a assistência hospitalar nos estados brasileiros. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 3(1), 71–89. http://doi.org/10.18028/rgfc.v3i1.84

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Publicado

2023-04-28 — Atualizado em 2023-11-30

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Como Citar

Almeida de Deus, C., Silva Diniz Leroy, R., & Alves Arantes, V. (2023). DETERMINANTES DO IMRS-SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS MINEIROS. Revista Mineira De Contabilidade, 24(1), 36–50. https://doi.org/10.51320/rmc.v24i1.1380 (Original work published 28º de abril de 2023)

Edição

Seção

Artigos científicos: