DETERMINANTES DO IMRS-SAÚDE
UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
DOI:
https://doi.org/10.51320/rmc.v24i1.1380Palavras-chave:
IMRS-saúde, gestão pública, financiamento, municípios, Minas GeraisResumo
Proporcionar assistência à saúde para a população, e realizar uma gestão eficiente de seus recursos é um desafio para os gestores, sendo importante que os entes federativos invistam os recursos públicos de forma eficiente, visando a promoção do bem-estar social. O presente trabalho buscou analisar a relação dos indicadores de financiamento da saúde dos municípios mineiros com o desempenho de sua gestão. A escolha de Minas Gerais se deu pelo fato do Estado ser um campo fértil para estudos em políticas públicas, pois conta com o maior número de municípios, que têm alta heterogeneidade entre si, principalmente quanto ao desenvolvimento socioeconômico. Para mensurar o desempenho da gestão da saúde foi utilizado o Índice Mineiro de Responsabilidade Social específico para as atividades de saúde de todos os 853 municípios mineiros, com dados bianuais para os anos de 2006 a 2018, totalizando 5.971 observações. Para a análise dos dados foram utilizadas a análise exploratória de dados e a regressão linear múltipla com dados em painel. Constatou se que o financiamento das atividades de saúde é significativo para explicar as variações no desempenho da gestão da saúde (IMRS-Saúde) e que os indicadores de renda e educação também têm poder de predição no desempenho da gestão da saúde. Os resultados obtidos podem servir de subsídios para os gestores otimizarem a gestão dos gastos públicos, para acompanhar e avaliar a qualidade das ações em serviços de saúde.
Downloads
Referências
Andrade, B., Marques Serrano, A., Silva Bastos, R., & Franco, V. (2017). Eficiência do Gasto Público no Âmbito da Saúde: uma análise do desempenho das capitais brasileiras. Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD, 38(132), 163–179.
Cabral, K. F. D., Ferreira, M. A. M., Batista, R. S., & Cerqueira, F. R. (2019). Atenção primária à saúde: uma análise a luz da eficiência técnica dos recursos no Estado de Minas Gerais. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 8(2), 137-150. https://doi.org/10.5585/rgss.v8i2.14923
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Brasília. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm
Costa, C. C. de M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2015). Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Revista de Administração Pública, 49(5), 1319–1347. https://doi.org/10.1590/0034-7612130868
Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm
Farias, G. R., Gonçalves, M. A., & Andrade, L. P. (2012). Fatores Determinantes Para a Qualidade Da Saúde Nos Municípios Mineiros. Gestão Pública: Práticas e Desafios, 3(2), 236–248.
Fávero, L. P. L. (2013). Dados em painel em contabilidade e finanças: teoria e aplicação. BBR - Brazilian Business Review, 10(1), 131–156.
Fundação João Pinheiro. (2020a). O Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS http://imrs.fjp.mg.gov.br/Content/Files/1-IMRS%20GERAL.pdf
Fundação João Pinheiro. (2020b). O Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS: Dimensão: Saúde
http://imrs.fjp.mg.gov.br/Content/Files/2-Dimens%c3%a3o%20Sa%C3%BAde.pdf
Leite, V. R., Lima, K. C., & Vasconcelos, C. M. (2012). Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro. Ciência e Saúde Coletiva, 17(7), 1849–1856. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000700024
Marques, L. D. (2000). Modelos Dinâmicos com Dados em Painel: revisão de literatura. Centro de estudos Macroeconómicos e Previsão, faculdade de Economia do Porto, 30(3), 37.
Mazon, L. M., Freitas, S. F. T. D., & Colussi, C. F. (2021). Financiamento e gestão: a eficiência técnica dos municípios catarinenses de pequeno porte nos gastos públicos com saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 26(4), 1521-1532. https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.09712019
Mazon, L. M., Mascarenhas, L. P. G., & Dallabrida, V. R. (2015). Eficiência dos gastos públicos em saúde: Desafio para municípios de Santa Catarina, Brasil. Saúde e Sociedade, 24(1), 23–33. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000100002
Medri, W. (2011). Análise Exploratória de Dados. Universidade Estadual de Londrina.
Motta Filho, W. H., Leroy, F. L. D., & Shinkawa, M. (2019). Índice Mineiro de Responsabilidade Social e gasto público: uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais. Rev. Controle, Fortaleza, 17(1), 82–113. https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/469
Nunes, E. S., & Sousa, E. P. (2019). Eficiência no gerenciamento público com a saúde para os municípios cearenses. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 13(1), 98–118. https://www.revistaaber.org.br/rberu/article/view/401
Oliveira, A. R. V., Mota, S. C., & Vasconcelos, A. C. (2022). Eficiência e Produtividade dos Gastos, Ações e Serviços de Saúde nos Municípios Mais Populosos do Ceará no Contexto da EC 95/2016. Administração Pública e Gestão Social, 14(1). https://doi.org/10.21118/apgs.v14i1.12697
Portulhak, H., Raffaelli, S. C. D., & Scarpin, J. E. (2018). A Eficiência da Aplicação de Recursos Voltada à Saúde Pública nos Municípios Brasileiros. Contabilidade, Gestão e Governança, 21(1), 21–39. https://doi.org/10.21714/1984-3925_2018v21n1a2
Reinaldo, L. M. (2017). Estimação Clássica e Bayesiana para Dados em Painel. Universidade de Brasília.
Rodrigues, A. D. C., Gontijo, T. S., & Gonçalves, C. A. (2021). Eficiência do gasto público em atenção primária em saúde nos municípios do Rio de Janeiro, Brasil: escores robustos e seus determinantes. Ciência & Saúde Coletiva, 26(2), 3567-3579. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.04342020
Silva, A. D. A. P., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2012). Eficiência na Alocação de Recursos Públicos Destinados à Educação, Saúde e Habitação em Municípios Mineiros. Contabilidade, Gestão e Governança, 15(1), 96–114. https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/389
Silva, C. R., Souza, T. C., Lima, C. M. B. L., & Silva Filho, L. B. (2018). Fatores associados à eficiência na Atenção Básica em saúde, nos municípios brasileiros. Saúde em Debate, 42(117), 382–391. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811703
Souza, F. J. V., & Barros, C. C. (2013). Eficiência na alocação de recursos públicos destinados a assistência hospitalar nos estados brasileiros. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 3(1), 71–89. http://doi.org/10.18028/rgfc.v3i1.84
Downloads
Publicado
Versões
- 2023-11-30 (2)
- 2023-04-28 (1)
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cleonilda Almeida de Deus, Rodrigo Silva Diniz Leroy, Vagner Alves Arantes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Essa licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam a você o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
b) Não cabe aos autores compensação financeira a qualquer título, por artigos ou resenhas publicados na Revista Mineira de Contabilidade.
c) Os conceitos expressos nos artigos publicados pela RMC são de inteira responsabilidade de seus autores.
Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional