Gestão empreendedora de recursos públicos: receita tributária em face do FPM no município de Salinas, Norte de Minas Gerais

Abstract

A composição dos recursos públicos dos pequenos municípios sedimenta-se principalmente no recebimento de transferências federais e estaduais, entre as quais o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o qual tem sido discutido amplamente, despertando a atenção dos governos municipais para o empreendedorismo e o novo modelo de gestão pública. Assim, o objetivo deste trabalho foi identificar possíveis estratégias de gestão empreendedora adotadas pelos gestores municipais para incrementar as receitas no município de Salinas (MG). Especificamente, buscou-se analisar a receita tributária em face dos recursos transferidos do FPM, no período de 2005 a 2009; verificar o comportamento da receita total comparando-a com o FPM e com a receita tributária municipal; e identificar as aplicações realizadas, em especial do fundo. Os resultados evidenciaram que a receita tributária representou apenas
14,93% do FPM repassado. Observou-se que, embora existam estratégias do governo municipal para incrementar a receita tributária, essas são tímidas e que as potencialidades do município ainda não foram exploradas adequadamente, necessitando implementar uma gestão empreendedora, alicerçada nos moldes da nova administração pública voltada para resultados.