A importância de um sistema de apuração de custos no setor público

Abstract

Trabalhar nos limites do equilíbrio, é a nova ordem global inserida nos "ditames" do mercado, prevalecendo também para o setor público, tendo em vista a recente sanção da Lei que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. O paradigma "público" até pouco tempo pairava soberano sem questionamentos no âmbito da superestrutura. Entretanto, novos ares sopram atualmente. O "mercado" transformou-se no grande formulador do que deve e do que não deve ficar pendurado à administração pública. Portanto, só resta ao setor público cumprir as mesmas regras da iniciativa privada, especialmente no que concerne ao planejamento, ao remanejamento e flexibilização dos fatores de produção. Diante disso, este trabalho pretende demonstrar que o sistema de custeio baseado em atividades é um dos mais eficazes como ferramenta gerencial de grande significado para organizações, pois foi concebido para custos não somente de produtos (bens ou serviços), como também de outros objetos de custeio: processos, clientes, projetos, metas, programas de governo, unidades governamentais, entre outros e também a possibilidade de auxiliar o gestor a exercer as funções de planejamento e de controle de maneira mais eficaz. Esta situação chamou a atenção para desenvolvimento de um trabalho com a questão "custos no setor público" sendo bem enfatizada. A iniciativa propiciou muito mais que o pretendido entendimento da metodologia de custeio, trouxe nova filosofia, abriu novas perspectivas, bem como uma contribuição para o setor público implementar sua Gestão de Custos, baseado em algum sistema de custos já existente para poder sair do tempo que fornecia dados e entrar na era da informação, nesse trabalho mais especificamente o sistema de custos baseado em atividades.