GOVERNMENT GRANTS AND EARNINGS MANAGEMENT: AN ANALYSIS IN COMPANIES COMPONENTS OF THE IBRX100

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51320/rmc.v23i2.1331

Keywords:

Government Grants, Earnings Management, Agency Theory

Abstract

Government Grants are presented as important solutions for organizations, both public and private, as they translate into financial assistance conditioned to the performance of certain activities, directly impacting the accounting results. This research aimed to analyze the possible relationship between government grants and earnings management of companies that are part of the Brazil 100 Index (IBrX100) of [B]3. The sample consisted of 64 companies, from 2010 to 2018, totaling 576 observations. The level of Results Management (GR) was estimated through the residuals of the Pae model (2005). The Subsidy proxy was estimated using a dummy, in which a value of 1 was assumed for companies with a subsidy presence and 0 for companies that did not present a subsidy. The Market-to-book, Size and Leverage proxies were used as control variables, estimated by data in a balanced panel. The study considered that the level of compliance with the disclosure requirements of CPC 07 (R1) and the informational quality of the Explanatory Notes of the companies that received a subsidy is relatively low, highlighting the possibility of the agent acting opportunistically in the accounting scope, managing the results to meet your needs. Empirical evidence in the analyzed sample indicates that the presence of grants does not have a significant relationship in discretionary accruals, that is, it does not boost earnings management practices. However, the study encourages discussion on the subject, adapting assumptions of the Agency Theory, and emphasizing that low levels of disclosure on grants may be linked to opportunistic choices.

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Author Biographies

João Antônio da Costa Neto, Universidade Federal da Paraíba

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba -UFPB

Thales Spinelli Máximo Lins, Universidade Federal da Paraíba

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Francisco José da Silva Júnior, Universidade Federal da Paraíba

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Renata Paes de Barros Câmara, Universidade Federal da Paraíba

Doutora e Professora de Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB

References

[B]3 (2020). Metodologia do Índice Brasil 100 (IBrX 100). Recuperado em 1º de setembro de 2020 de http://www.B3.com.br/pt_br/market-data-e-indices/indices/indices-amplos/indice-brasil-100-ibrx-100.htm.

Barros, E. L., Souza, C. D., & Dalfior, V. A. O. (2015). Aplicação do CPC 07 (R1) -Subvenção e assistência governamentais em empresas da administração pública indireta do estado de Minas Gerais. Anais do Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia. https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos15/512241.pdf

Benetti, K., Benetti, K., Utzig, M. J. S., Braun, M., & Oro, L. M. (2014). Evidenciação de subvenção e assistência governamentais das empresas na BM&FBOVESPA. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 2(1), 75-90. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4864960

Bragança, C. G., & Melillo, P. H. (2017, November). Escolhas contábeis e gerenciamento de resultados: um estudo de caso sobre o reconhecimento de subvenções governamentais em um hospital filantrópico. In Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4353/4353

Brasil. (1976). Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 14 de junho, 2020 de <https://www.planalto.gov.br/>.

Brasil. (2007). Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e à divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 14 de junho, 2020 de <https://www.planalto.gov.br/>.

Brasil. (2009). Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, institui regime tributário de transição e dá outras providências. Recuperado em 14 de junho, 2020 de <https://www.planalto.gov.br/>.

Campedelli, L. R. (2016). Aspectos tributários da implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do Direito e do desenvolvimento. Dissertação de Mestrado Acadêmico em Direito. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, Brasil.

Chagas, M. J. R., Araujo, A. O., & Damascena, L. G. (2011). Evidenciação das subvenções e assistências governamentais recebidas pelas Oscips: uma análise empírica nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Revista Ambiente Contábil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, 3(2), 100-115. http://atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/Ambiente/article/viewArticle/1185

Chon, E., & Chun, S. (2016). Corporate social responsibility, real activities earnings management, and corporate governance: evidence from Korea. Asia-Pacific Journal of Accounting & Economics, 23(4), 400-431. https://doi.org/10.1080/16081625.2015.1047005

Colauto, R. D., & Beuren, I. M. (2006). Um estudo sobre a influência de accruals na correlação entre o lucro contábil e a variação do capital circulante líquido de empresas. Revista de Administração Contemporânea, 10(2), 95-116. https://doi.org/10.1590/S1415-65552006000200006

Comissão de Valores Mobiliários. (2010). Deliberação CVM nº 646, de 02 de dezembro de 2010. Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de subvenção e assistência governamentais. Recuperado em 15 de junho de 2019 de https://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/deliberacoes/ anexos/0600/deli646.pdf

Comitê de pronunciamentos contábeis (CPC). (2010). Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1). Subvenção e assistência governamentais. Recuperado em 03 de janeiro de 2020 de https://www.cpc.org.br

Cunha, E. P. (2016). Gerenciamento de resultados mediante decisões operacionais e sustentabilidade corporativa no Brasil. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. UFES. http://repositorio.ufes.br/handle/10/6770

De Assis Carlos Filho, F. A., & Wickboldt, L. A. (2019). Criação de valor: um estudo com foco na concessão de subvenção governamental. Enfoque: Reflexão Contábil, 38(2).

Dechow, P. M., & Dichev, I. D. (2002). The quality of accruals and earnings: the role of accrual estimation erro. The Accounting Review, 77, 35-59. https://doi.org/10.2308/accr.2002.77.s-1.35

Dechow, P. M., Ge, W,, & Schrand, C. M. (2010). Understanding earnings quality: a review of proxies, their determinants and their consequences. Journal of Accounting and Economics, 50(2-3), 344-401. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.001

Ernest & Young; Fipecafi. (2010). Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS versus Normas Brasileiras. 2 ed. São Paulo: Atlas.

Favoretto, A. B., Corrêa, F. P., da Silva, F. L., & Grecco, M. C. P. (2017). O Gerenciamento de Resultados Contábeis e o Controle de Provisões. Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos (REDECA), 4, 113-125. https://doi.org/10.23925/2446-9513.2017v4i2p113-125

Formigoni, H. (2008). A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, USP. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-13012009-155610/en.php

Furtado, L. L., Souza, J. A. S., & Sarlo Neto, A. (2016). Gerenciamento de resultados contábeis à luz das diferenças entre o lucro contábil e o tributário (book-tax differences): uma análise de dados em painel balanceado. Revista Ambiente Contábil-Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, 8, 115-132. http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/Ambiente/article/viewArticle/2596

Girma, S., Görg, H., & Strobl, E. (2007). The effect of government grants on plant level productivity. Economics Letters, 94(3), 439-444. https://doi.org/10.1016/j.econlet.2006.09.003

Gruber, R. R., Gimenes, R. M. T., & Gimenes, F. M. P. (2009). As cooperativas agropecuárias frente à competitividade das sociedades anônimas: aspectos econômicos e jurídicos. Revista de Ciências Empresariais da UNIPAR-RECEU, 10.

Healy, P. M., & Wahlen, J. M. (1999). A review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting horizons, 13, 365-383. https://doi.org/10.2308/acch.1999.13.4.365

IFRS (2019). Quem somos. Recuperado em 19 de junho, 2019 de .

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, 3, 305-360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X

Jones, J. J. (1991). Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research, 29, pp. 193-228. https://doi.org/10.2307/2491047

Loureiro, D. Q., Gallon, A. V., & De Luca, M. M. M. (2011). Subvenções e assistências governamentais (SAG): evidenciação e rentabilidade das maiores empresas brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 5, 34-54. https://doi.org/10.11606/rco.v5i13.34803

Marôcco, A. P. (2009). A avaliação de implementação de política de ciência, tecnologia e inovação à luz da Teoria da Agência. Jornal Eletrônico Faculdade Vianna Júnior, 1(1), 37-37. https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/611

Martinez, A. L. (2008). Detectando ernanings management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Revista Contabilidade & Finanças, 19, pp. 7-17. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772008000100002

Martins, V. G. (2016). Mispricing dos accruals ou fator de risco? Análise da influência do monitoramento externo no mercado brasileiro. Tese de Doutorado. Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. https://repositorio.unb.br/handle/10482/21453

Matsumoto, A. S., & Parreira, E. M. (2009). Uma pesquisa sobre o gerenciamento de resultados contábeis: causas e consequências. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 10.

Miranda, M. C.; Valdevino, R. Q. S.; Oliveira, A. M. (2020). Subvenção e assistência governamentais: um estudo nas empresas do subsetor de energia elétrica listadas na B3. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, ISSN 2318-1001, João Pessoa, v. 8, n. 3, p.37-53.

Morsfield, S. G., & Tan, C. E. (2006). Do venture capitalists influence the decision to manage earnings in initial public offerings?. The Accounting Review, 81, 1119-1150. https://doi.org/10.2308/accr.2006.81.5.1119

Nardi, P. C. C., & Nakao, S. H. (2009). Gerenciamento de resultados e a relação com o custo da dívida das empresas brasileiras abertas. Revista Contabilidade & Finanças, 20, 77-100. https://doi.org/10.1590/S1519-70772009000300006

Nascimento, L. M. B., Santos, L. M. S. (2017). Subvenção e assistência governamentais: um estudo nas empresas da construção civil listadas na BM&FBOVESPA. XI Congresso UFPE de Ciências Contábeis. https://periodicos.ufpe.br/revistas/SUCC/article/viewFile/22971/19560

Olak, P. A., & do Nascimento, D. T. (2010). Contabilidade para entidades sem fins lucrativos (terceiro setor). São Paulo: Atlas.

Pae, J. (2005). Expected accrual models: the impact of operating cash flows and reversals of accruals. Review of Quantitative Finance and Accounting, 24, 5-22. https://doi.org/10.1007/s11156-005-5324-7

Pattussi, P. S., Bianchi, M., Vendruscolo, M. I. & Engel, C. I. (2017). Subvenção e assistência governamentais: evidenciação das empresas do setor de utilidade pública listadas na BM&FBOVESPA. II Congresso de Contabilidade da UFRGS. Porto Alegre, RS, Brasil. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/168729

Paulo, E. (2007). Manipulação das informações: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-28012008-113439/en.php

Ponte, V. M. R.; Oliveira, M. C.; Cavalcante, D. S.; Luca, M. M. M. (2012). Análise das práticas de divulgação do ajuste ao valor presente pelas companhias listadas na BM&FBOVESPA. Revista Universo Contábil. 8(1), 53-69. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.20128

Rodrigues, R. N., Silva, G. C., & Faustino, O. C. (2012). Subvenção e assistência governamental sob a ótica do CPC 07: reconhecimento contábil após a lei 11.638/2007 nas entidades privadas no estado de Pernambuco. Registro Contábil, 2, 46-64. https://www.seer.ufal.br/index.php/registrocontabil/article/view/507

Scheren, G., Dalchiavon, A., & Moura, G. D. (2018). Influência da governança corporativa para o recebimento de subvenções e assistências governamentais em companhias abertas. Revista de Governança Corporativa, São Paulo, 5(1). https://www.researchgate.net/profile/Geovanne-Moura/publication/330503396_INFLUÊNCIA_DA_GOVERNANCA_CORPORATIVA_PARA_O_RECEBIMENTO_DE_SUBVENCOES_E_ASSISTÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_EM_COMPANHIAS_ABERTAS/links/5ea5aa26a6fdccd794557fad/INFLUENCIA-DA-GOVERNANCA-CORPORATIVA-PARA-O-RECEBIMENTO-DE-SUBVENCOES-E-ASSISTENCIAS-GOVERNAMENTAIS-EM-COMPANHIAS-ABERTAS.pdf

Souza, J. L., Parente, P. H. N., Farias, I. F., & Forte, H. C. (2018). Subvenção e assistência governamental em empresas brasileiras com fomento à inovação da FINEP. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 17(51), 108-122. https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v17n51.2565

Sullivan, D. M. (2002). Local governments as risk takers and risk reducers: An examination of business subsidies and subsidy controls. Economic Development Quarterly, 16(2), 115-126. https://doi.org/10.1177%2F0891242402016002002

Sun, J., Lan, G., & Liu, G. (2014). Independent audit committee characteristics and real earnings management. Managerial Auditing Journal. 29(2), 153-172. https://doi.org/10.1108/MAJ-05-2013-0865

Taveira, J. H. P. S. (2009). Conformidade do disclosure das subvenções governamentais nas empresas de capital aberto. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Economia e Finanças IBMEC, Rio de Janeiro, Brasil. http://livros01.livrosgratis.com.br/cp135775.pdf

Zee, H. H.; Stotsky, J. G.; Ley, E. (2002) Tax Incentives for Business Investment: a primer for Policymakers in Developing Countries. World Development, v. 30, n. 9, p. 1497-1516. https://doi.org/10.1016/S0305-750X(02)00050-5

Watts, R. L., & Zimmerman, J. L. (1990). Positive accounting theory: a ten year perspective. Accounting review, 131-156. https://www.jstor.org/stable/247880?seq=1

Wu, Aihua. (2007) The signal effect of Government R&D Subsidies in China: Does ownership matter?. Technological Forecasting and Social Change, v. 117, p. 339- 345. https://doi.org/10.1016/j.techfore.2016.08.033

Published

2022-08-30 — Updated on 2023-11-30

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da Costa Neto, J. A., Máximo Lins, T. S. ., da Silva Júnior, F. J., & de Barros Câmara, R. P. (2023). GOVERNMENT GRANTS AND EARNINGS MANAGEMENT: AN ANALYSIS IN COMPANIES COMPONENTS OF THE IBRX100. Revista Mineira De Contabilidade, 23(2), 7–18. https://doi.org/10.51320/rmc.v23i2.1331 (Original work published August 30, 2022)

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Artigos científicos: