SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E GERENCIAMENTO DE RESULTADOS: UMA ANÁLISE NAS EMPRESAS COMPONENTES DO IBRX100
DOI:
https://doi.org/10.51320/rmc.v23i2.1331Palavras-chave:
Subvenções Governamentais, Gerenciamento de Resultados, Teoria da AgênciaResumo
As subvenções governamentais apresentam-se como soluções importantes para organizações públicas e privadas, visto que se traduzem como um auxílio financeiro condicionado ao cumprimento de certas atividades que impactam diretamente nos resultados contábeis. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a possível relação entre as subvenções governamentais e o gerenciamento de resultados de empresas componentes do Índice Brasil 100 (IBrX100) da [B]3. A amostra foi composta de 64 empresas, entre 2010 e 2018, totalizando 576 observações. O nível de gerenciamento de resultados (GR) foi estimado por meio dos resíduos do modelo de Pae (2005). A proxy de subvenção foi estimada por meio de uma dummy, em que se assumiu valor 1 para as empresas com subvenção, e 0, para as empresas que não apresentaram subvenção. Trabalharam-se as proxies Market-to-book, Tamanho e Alavancagem como variáveis de controle, estimadas por dados em painel balanceado. O estudo considerou que o nível de atendimento dos requisitos de divulgação do CPC 07 (R1) e a qualidade informacional das Notas Explicativas das empresas que receberam subvenção é relativamente baixo e destacou a possibilidade de o agente atuar de forma oportunista no âmbito contábil, gerenciando os resultados para atender às suas necessidades. As evidências empíricas, na amostra analisada, apontaram que a presença de subvenções não exerce uma relação significativa nos accruals discricionários, ou seja, não impulsiona práticas de gerenciamento de resultados. Contudo, o estudo fomenta a discussão sobre o tema, adaptando pressupostos da Teoria da Agência, e ressalta que baixos níveis de evidenciação das subvenções podem estar ligados a escolhas oportunistas.
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Referências
[B]3 (2020). Metodologia do Índice Brasil 100 (IBrX 100). Recuperado em 1º de setembro de 2020 de http://www.B3.com.br/pt_br/market-data-e-indices/indices/indices-amplos/indice-brasil-100-ibrx-100.htm.
Barros, E. L., Souza, C. D., & Dalfior, V. A. O. (2015). Aplicação do CPC 07 (R1) -Subvenção e assistência governamentais em empresas da administração pública indireta do estado de Minas Gerais. Anais do Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia. https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos15/512241.pdf
Benetti, K., Benetti, K., Utzig, M. J. S., Braun, M., & Oro, L. M. (2014). Evidenciação de subvenção e assistência governamentais das empresas na BM&FBOVESPA. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 2(1), 75-90. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4864960
Bragança, C. G., & Melillo, P. H. (2017, November). Escolhas contábeis e gerenciamento de resultados: um estudo de caso sobre o reconhecimento de subvenções governamentais em um hospital filantrópico. In Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC. https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4353/4353
Brasil. (1976). Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 14 de junho, 2020 de <https://www.planalto.gov.br/>.
Brasil. (2007). Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e à divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 14 de junho, 2020 de <https://www.planalto.gov.br/>.
Brasil. (2009). Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, institui regime tributário de transição e dá outras providências. Recuperado em 14 de junho, 2020 de <https://www.planalto.gov.br/>.
Campedelli, L. R. (2016). Aspectos tributários da implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do Direito e do desenvolvimento. Dissertação de Mestrado Acadêmico em Direito. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, Brasil.
Chagas, M. J. R., Araujo, A. O., & Damascena, L. G. (2011). Evidenciação das subvenções e assistências governamentais recebidas pelas Oscips: uma análise empírica nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Revista Ambiente Contábil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, 3(2), 100-115. http://atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/Ambiente/article/viewArticle/1185
Chon, E., & Chun, S. (2016). Corporate social responsibility, real activities earnings management, and corporate governance: evidence from Korea. Asia-Pacific Journal of Accounting & Economics, 23(4), 400-431. https://doi.org/10.1080/16081625.2015.1047005
Colauto, R. D., & Beuren, I. M. (2006). Um estudo sobre a influência de accruals na correlação entre o lucro contábil e a variação do capital circulante líquido de empresas. Revista de Administração Contemporânea, 10(2), 95-116. https://doi.org/10.1590/S1415-65552006000200006
Comissão de Valores Mobiliários. (2010). Deliberação CVM nº 646, de 02 de dezembro de 2010. Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de subvenção e assistência governamentais. Recuperado em 15 de junho de 2019 de https://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/deliberacoes/ anexos/0600/deli646.pdf
Comitê de pronunciamentos contábeis (CPC). (2010). Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1). Subvenção e assistência governamentais. Recuperado em 03 de janeiro de 2020 de https://www.cpc.org.br
Cunha, E. P. (2016). Gerenciamento de resultados mediante decisões operacionais e sustentabilidade corporativa no Brasil. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. UFES. http://repositorio.ufes.br/handle/10/6770
De Assis Carlos Filho, F. A., & Wickboldt, L. A. (2019). Criação de valor: um estudo com foco na concessão de subvenção governamental. Enfoque: Reflexão Contábil, 38(2).
Dechow, P. M., & Dichev, I. D. (2002). The quality of accruals and earnings: the role of accrual estimation erro. The Accounting Review, 77, 35-59. https://doi.org/10.2308/accr.2002.77.s-1.35
Dechow, P. M., Ge, W,, & Schrand, C. M. (2010). Understanding earnings quality: a review of proxies, their determinants and their consequences. Journal of Accounting and Economics, 50(2-3), 344-401. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.001
Ernest & Young; Fipecafi. (2010). Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS versus Normas Brasileiras. 2 ed. São Paulo: Atlas.
Favoretto, A. B., Corrêa, F. P., da Silva, F. L., & Grecco, M. C. P. (2017). O Gerenciamento de Resultados Contábeis e o Controle de Provisões. Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos (REDECA), 4, 113-125. https://doi.org/10.23925/2446-9513.2017v4i2p113-125
Formigoni, H. (2008). A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, USP. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-13012009-155610/en.php
Furtado, L. L., Souza, J. A. S., & Sarlo Neto, A. (2016). Gerenciamento de resultados contábeis à luz das diferenças entre o lucro contábil e o tributário (book-tax differences): uma análise de dados em painel balanceado. Revista Ambiente Contábil-Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, 8, 115-132. http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/Ambiente/article/viewArticle/2596
Girma, S., Görg, H., & Strobl, E. (2007). The effect of government grants on plant level productivity. Economics Letters, 94(3), 439-444. https://doi.org/10.1016/j.econlet.2006.09.003
Gruber, R. R., Gimenes, R. M. T., & Gimenes, F. M. P. (2009). As cooperativas agropecuárias frente à competitividade das sociedades anônimas: aspectos econômicos e jurídicos. Revista de Ciências Empresariais da UNIPAR-RECEU, 10.
Healy, P. M., & Wahlen, J. M. (1999). A review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting horizons, 13, 365-383. https://doi.org/10.2308/acch.1999.13.4.365
IFRS (2019). Quem somos. Recuperado em 19 de junho, 2019 de .
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, 3, 305-360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X
Jones, J. J. (1991). Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research, 29, pp. 193-228. https://doi.org/10.2307/2491047
Loureiro, D. Q., Gallon, A. V., & De Luca, M. M. M. (2011). Subvenções e assistências governamentais (SAG): evidenciação e rentabilidade das maiores empresas brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 5, 34-54. https://doi.org/10.11606/rco.v5i13.34803
Marôcco, A. P. (2009). A avaliação de implementação de política de ciência, tecnologia e inovação à luz da Teoria da Agência. Jornal Eletrônico Faculdade Vianna Júnior, 1(1), 37-37. https://jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/611
Martinez, A. L. (2008). Detectando ernanings management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Revista Contabilidade & Finanças, 19, pp. 7-17. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772008000100002
Martins, V. G. (2016). Mispricing dos accruals ou fator de risco? Análise da influência do monitoramento externo no mercado brasileiro. Tese de Doutorado. Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. https://repositorio.unb.br/handle/10482/21453
Matsumoto, A. S., & Parreira, E. M. (2009). Uma pesquisa sobre o gerenciamento de resultados contábeis: causas e consequências. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 10.
Miranda, M. C.; Valdevino, R. Q. S.; Oliveira, A. M. (2020). Subvenção e assistência governamentais: um estudo nas empresas do subsetor de energia elétrica listadas na B3. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, ISSN 2318-1001, João Pessoa, v. 8, n. 3, p.37-53.
Morsfield, S. G., & Tan, C. E. (2006). Do venture capitalists influence the decision to manage earnings in initial public offerings?. The Accounting Review, 81, 1119-1150. https://doi.org/10.2308/accr.2006.81.5.1119
Nardi, P. C. C., & Nakao, S. H. (2009). Gerenciamento de resultados e a relação com o custo da dívida das empresas brasileiras abertas. Revista Contabilidade & Finanças, 20, 77-100. https://doi.org/10.1590/S1519-70772009000300006
Nascimento, L. M. B., Santos, L. M. S. (2017). Subvenção e assistência governamentais: um estudo nas empresas da construção civil listadas na BM&FBOVESPA. XI Congresso UFPE de Ciências Contábeis. https://periodicos.ufpe.br/revistas/SUCC/article/viewFile/22971/19560
Olak, P. A., & do Nascimento, D. T. (2010). Contabilidade para entidades sem fins lucrativos (terceiro setor). São Paulo: Atlas.
Pae, J. (2005). Expected accrual models: the impact of operating cash flows and reversals of accruals. Review of Quantitative Finance and Accounting, 24, 5-22. https://doi.org/10.1007/s11156-005-5324-7
Pattussi, P. S., Bianchi, M., Vendruscolo, M. I. & Engel, C. I. (2017). Subvenção e assistência governamentais: evidenciação das empresas do setor de utilidade pública listadas na BM&FBOVESPA. II Congresso de Contabilidade da UFRGS. Porto Alegre, RS, Brasil. https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/168729
Paulo, E. (2007). Manipulação das informações: uma análise teórica e empírica sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-28012008-113439/en.php
Ponte, V. M. R.; Oliveira, M. C.; Cavalcante, D. S.; Luca, M. M. M. (2012). Análise das práticas de divulgação do ajuste ao valor presente pelas companhias listadas na BM&FBOVESPA. Revista Universo Contábil. 8(1), 53-69. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.20128
Rodrigues, R. N., Silva, G. C., & Faustino, O. C. (2012). Subvenção e assistência governamental sob a ótica do CPC 07: reconhecimento contábil após a lei 11.638/2007 nas entidades privadas no estado de Pernambuco. Registro Contábil, 2, 46-64. https://www.seer.ufal.br/index.php/registrocontabil/article/view/507
Scheren, G., Dalchiavon, A., & Moura, G. D. (2018). Influência da governança corporativa para o recebimento de subvenções e assistências governamentais em companhias abertas. Revista de Governança Corporativa, São Paulo, 5(1). https://www.researchgate.net/profile/Geovanne-Moura/publication/330503396_INFLUÊNCIA_DA_GOVERNANCA_CORPORATIVA_PARA_O_RECEBIMENTO_DE_SUBVENCOES_E_ASSISTÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_EM_COMPANHIAS_ABERTAS/links/5ea5aa26a6fdccd794557fad/INFLUENCIA-DA-GOVERNANCA-CORPORATIVA-PARA-O-RECEBIMENTO-DE-SUBVENCOES-E-ASSISTENCIAS-GOVERNAMENTAIS-EM-COMPANHIAS-ABERTAS.pdf
Souza, J. L., Parente, P. H. N., Farias, I. F., & Forte, H. C. (2018). Subvenção e assistência governamental em empresas brasileiras com fomento à inovação da FINEP. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 17(51), 108-122. https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v17n51.2565
Sullivan, D. M. (2002). Local governments as risk takers and risk reducers: An examination of business subsidies and subsidy controls. Economic Development Quarterly, 16(2), 115-126. https://doi.org/10.1177%2F0891242402016002002
Sun, J., Lan, G., & Liu, G. (2014). Independent audit committee characteristics and real earnings management. Managerial Auditing Journal. 29(2), 153-172. https://doi.org/10.1108/MAJ-05-2013-0865
Taveira, J. H. P. S. (2009). Conformidade do disclosure das subvenções governamentais nas empresas de capital aberto. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Economia e Finanças IBMEC, Rio de Janeiro, Brasil. http://livros01.livrosgratis.com.br/cp135775.pdf
Zee, H. H.; Stotsky, J. G.; Ley, E. (2002) Tax Incentives for Business Investment: a primer for Policymakers in Developing Countries. World Development, v. 30, n. 9, p. 1497-1516. https://doi.org/10.1016/S0305-750X(02)00050-5
Watts, R. L., & Zimmerman, J. L. (1990). Positive accounting theory: a ten year perspective. Accounting review, 131-156. https://www.jstor.org/stable/247880?seq=1
Wu, Aihua. (2007) The signal effect of Government R&D Subsidies in China: Does ownership matter?. Technological Forecasting and Social Change, v. 117, p. 339- 345. https://doi.org/10.1016/j.techfore.2016.08.033
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