DESEMPENHO ESG E AGRESSIVIDADE FISCAL
UM ESTUDO EM EMPRESAS BRASILEIRAS ATUANTES NO MERCADO DE CAPITAIS
DOI:
https://doi.org/10.51320/rmc.v24i3.1501Palabras clave:
Desempenho ESG, Responsabilidade Social Corporativa, Agressividade fiscalResumen
O objetivo geral do estudo foi analisar a relação entre o desempenho Environmental, Social and Governance (ESG) com a agressividade fiscal de empresas brasileiras do mercado de capitais. O universo do presente trabalho foi composto por todas as empresas não financeiras, listadas na B3, durante o período de 2010 a 2020. A amostra do estudo envolveu 78 empresas não financeiras listadas na B3, totalizando 858 observações. Visando mensurar a agressividade fiscal, utilizou-se da Book-Tax Difference (BTD) e para mensurar o desempenho ESG a pesquisa utilizou dimensões das vertentes ambiental, social e de governança em conjunto, bem como isoladamente. Foram mensuradas estatísticas descritivas, equações de regressão linear em painel e equações de regressão quantílica. De forma ampla, constatou-se diversas relações negativas e significativas entre as dimensões do desempenho ESG com a proxy BTD, revelando que empresas com o melhor desempenho ESG são menos agressivas fiscalmente. Assim, com esses achados, é possível avançar o conhecimento acadêmico, pois foi investigado de modo profundo uma proxy de agressividade fiscal inexplorada no contexto nacional. Além disso, de modo prático, os resultados sinalizam para os investidores e sociedade que empresas com destaque em práticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) possuem menor agressividade fiscal.
Descargas
Citas
Abdelfattaha, T., Abouda, A. (2020). Tax avoidance, corporate governance, and corporate social responsibility: The case of the Egyptian capital market. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 38, 1-16. DOI: https://doi.org/10.1016/j.intaccaudtax.2020.100304
Araújo, R.A.M, & Leite Filho, P.A.M. (2018). Reflexo do nível de agressividade fiscal sobre a rentabilidade de empresas listadas na B3 e NYSE. Revista Universo Contábil, 14(4), 115-136. DOI: https://doi.org/10.4270/ruc.2018430
Araújo, R. A. M., Santos, L. M. S., Leite Filho, P. A. M., & Camara, R. P. B. (2018). Agressividade Fiscal: Uma Comparação entre Empresas Listadas Na NYSE e BM&FBovespa. Enfoque Reflexão Contábil, 37(1), 39-54. DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v37i1.32926
Chen, S., Chen, X, Cheng, Q, Shevlin, T. (2010). Are family firms more tax aggressive than non-family firms? Journal of Financial Economics, 95(1), 41-61. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2009.02.003
Cho, C. H., Roberts, R. W., & Patten, D. M. (2010). The language of US corporate environmental disclosure. Accounting, Organizations and Society, 35(4), 431-443. DOI: https://doi.org/10.1016/j.aos.2009.10.002
Chouaibi, J., Rossi, M., & Abdessamed, N. (2021). The effect of corporate social responsibility practices on tax avoidance: an empirical study in the French context", Competitiveness Review, 1059-5422. DOI: https://doi.org/10.1108/CR-04-2021-0062
Davis, A.K., Guenther, D.A. & Krull, L.K. (2016). Do socially responsible firms pay more taxes?. The Accounting Review, 91(1), 47-68. DOI: https://doi.org/10.2308/accr-51224
Dyreng, S. D., Hanlon, M., & Maydew, E. L. (2008). Long-run corporate tax avoidance. The Accounting Review, 83(1), 61-82 DOI: https://doi.org/10.2308/accr.2008.83.1.61
Freedman, J. (2003). Tax and corporate responsibility. Tax. J. 695(2), 1-4.
Gray, R., Kouhy, R., & Lavers, S., (1995). Corporate social and environmental reporting: a review of the literature and a longitudinal study of UK disclosure. Acc. Audit. Acc. J. 8(2), 47-77. DOI: https://doi.org/10.1108/09513579510146996
Gribnau, H. (2015). Corporate social responsibility and tax planning: not by rules alone, Social and Legal Studies, 24(2), 225-250. DOI: https://doi.org/10.1177/0964663915575053
Hanlon, M., Heitzman, S., 2010. Review of tax research. J. Account. Econ. 50, 127–178. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002
Hoi, C.K., Wu, Q., Zhang, H. (2013). Is corporate social responsibility (CSR) associated
with tax avoidance? evidence from irresponsible csr activities. Acc. Rev., 88(6), 2025-2059. DOI: https://doi.org/10.2308/accr-50544
Huseynov, F., & Klamm, B.K. (2012). Tax avoidance, tax management and corporate social responsibility. Journal of Corporate Finance, 18, 804–827. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2012.06.005
Kiesewetter, D., & Manthey, J. (2017).Tax avoidance, value creation and CSR – a European perspective. Corporate Governance, 17(5), 803-821. DOI: https://doi.org/10.1108/CG-08-2016-0166
Kovermann, J. H., & Velte, P. (2021). CSR and tax avoidance: A review of empirical research. Corporate Ownership & Control, 18(2), 20-39. DOI: https://doi.org/10.22495/cocv18i2art2
Laguir, I., Staglian, R., Elbaz, J. (2015) Does corporate social responsibility affect corporate tax aggressiveness? Journal of Cleaner Production, 107, 662-675. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2015.05.059
Lanis, R., Richardson, G. (2012) . Corporate social responsibility and tax aggressiveness: an empirical analysis. J. Acc. Public Pol, 31, 86-108 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2011.10.006
Ling, T.W., Wahab, N.S.A., & Ntim, C.G. (2019). Components of book tax differences, corporate social responsibility and equity value. Cogent Business & Management, 6, 1-19. DOI: https://doi.org/10.1080/23311975.2019.1617024
Martinez, A. L. (2017). Agressividade tributária: um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 11, 106-124. Recuperado em 9 março, 2020, de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=4416/441653809007 DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724
Martinez, A. L., & Dalfior, M. D. (2016). Agressividade fiscal entre companhias controladoras e controladas. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, 2(1), 344-362.
Montenegro, T.M. (2021). Tax Evasion, Corporate Social Responsibility and National Governance: A Country-Level Study. Sustainability, 13, 11166, 1-19. DOI: https://doi.org/10.3390/su132011166
Melo, L. Q., Moraes, G. S. C., Souza, R. M., & Nascimento, E. M. (2020). A Responsabilidade Social Corporativa Afeta a Agressividade Fiscal das Firmas? Evidências do Mercado Acionário Brasileiro. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19(1), 1-19. DOI: https://doi.org/10.16930/2237-766220203019
Murray, K.B.; Montanari, J.R. (1986). Strategic Management of the Socially Responsible Firm: Integrating Management and Marketing Theory. Acad. Manag. Rev., 11, 815–827. DOI: https://doi.org/10.5465/amr.1986.4284013
Sari, P., & Prihandini, W. (2019). Corporate Social Responsibility and Tax Aggressiveness in Perspective Legitimacy Theory. International Journal of Economics, Business and Accounting Research (IJEBAR), 3(04). DOI: https://doi.org/10.29040/ijebar.v3i04.726
Schön, W., 2008. Tax and corporate governance. A legal approach. In: Schön, W. (Ed.), Tax and Corporate Governance. Springer-Verlag, Berlin Heidelberg. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-540-77276-7
Schiopoiu Burlea, A. & Popa, I. (2013). Legitimacy theory, in Idowu, S.O., Capaldi, N., Zu, L. and Gupta, A.D. (Eds), Encyclopedia of Corporate Social Responsibility, Springer, Berlin, Heidelberg, p. 1579-1584. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-642-28036-8_471
Sevirino, L. R., & Tardin, N. (2021). Corporate Social Responsibility as a Determinant of Tax Aggressivity. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 15(2), 24-35. DOI: https://doi.org/10.12712/rpca.v15i2.50027
Shackelford, D., & Shevlin, T. (2001). Empirical Tax Research in Accounting. Journal of Accounting and Economics, 31, 321-387. DOI: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00022-2
Sikka, P. (2010). Smoke and mirrors: corporate social responsibility and tax avoidance. Acc. Forum, 34, 153-168. DOI: https://doi.org/10.1016/j.accfor.2010.05.002
Tang, T. Y. H. (2005). Book-Tax Differences, a Proxy for Earnings Management and Tax Management - Empirical Evidence from China. Recuperado em 7 setembro, 2019, de http://ssrn.com/abstract=872389 DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.872389
Tasnia, M., AlHabshi, S.M.S.J., & Rosman, R. (2020). The impact of corporate social responsibility on stock price volatility of the US banks: a moderating role of tax. Journal of Financial Reporting and Accounting, 19(1), 77-91. DOI: https://doi.org/10.1108/JFRA-01-2020-0020
Watts, L. R., & Zimmerman, J. L. (1990). Positive accounting theory: a ten year perspective. The Accounting Review, 65 (1), 131-156.
Ximenes, F. K. A. A., & Ferreira, F. R. (2020). O efeito das práticas ambientalmente responsáveis sobre a agressividade fiscal: uma análise das empresas participantes do índice carbono eficiente – ICO2. Pensar Contábil, 22(79), 60-69.
Yoon, B., Lee, J., & Cho, J. (2021). The Effect of ESG Performance on Tax Avoidance—Evidence from Korea. Sustainability, 13(12), 2-16. DOI: https://doi.org/10.3390/su13126729
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Alan Santos de Oliveira, Wenner Glaucio Lopes Lucena, Renata Paes

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Essa licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam a você o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
b) Não cabe aos autores compensação financeira a qualquer título, por artigos ou resenhas publicados na Revista Mineira de Contabilidade.
c) Os conceitos expressos nos artigos publicados pela RMC são de inteira responsabilidade de seus autores.
Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional



