DESEMPENHO ESG E AGRESSIVIDADE FISCAL

UM ESTUDO EM EMPRESAS BRASILEIRAS ATUANTES NO MERCADO DE CAPITAIS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51320/rmc.v24i3.1501

Palabras clave:

Desempenho ESG, Responsabilidade Social Corporativa, Agressividade fiscal

Resumen

O objetivo geral do estudo foi analisar a relação entre o desempenho Environmental, Social and Governance (ESG) com a agressividade fiscal de empresas brasileiras do mercado de capitais. O universo do presente trabalho foi composto por todas as empresas não financeiras, listadas na B3, durante o período de 2010 a 2020. A amostra do estudo envolveu 78 empresas não financeiras listadas na B3, totalizando 858 observações. Visando mensurar a agressividade fiscal, utilizou-se da Book-Tax Difference (BTD) e para mensurar o desempenho ESG a pesquisa utilizou dimensões das vertentes ambiental, social e de governança em conjunto, bem como isoladamente. Foram mensuradas estatísticas descritivas, equações de regressão linear em painel e equações de regressão quantílica. De forma ampla, constatou-se diversas relações negativas e significativas entre as dimensões do desempenho ESG com a proxy BTD, revelando que empresas com o melhor desempenho ESG são menos agressivas fiscalmente. Assim, com esses achados, é possível avançar o conhecimento acadêmico, pois foi investigado de modo profundo uma proxy de agressividade fiscal inexplorada no contexto nacional. Além disso, de modo prático, os resultados sinalizam para os investidores e sociedade que empresas com destaque em práticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) possuem menor agressividade fiscal.

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Biografía del autor/a

Alan Santos de Oliveira, Universidade Federal do Ceará - UFC

Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) da UFPB. Graduado em Ciências Contábeis e Especialista em Controladoria e Auditoria pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor Assistente do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ . Tem experiência em pesquisas na área de contabilidade, com ênfase em Contabilidade para usuários internos. 

Wenner Glaucio Lopes Lucena, Universidade Federal da Paraíba- UFPB

Doutor em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN (2011) e Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN (2004). Especialista em Controladoria pela Universidade Federal da Paraíba (2001). Graduado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal da Paraíba (2001) Atual UFCG. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual da Paraíba (1998). Professor Associado II da Universidade Federal da Paraíba. Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis UFPB (2014-2018). Editor da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC). Avaliador de Curso de Graduação e Tecnológico, Presencial e a Distância do Ministério da Educação (MEC/SINAES). Membro da Comissão Assessora de Área do ENADE em Ciências Contábeis (2015 a 2021). Autor de trabalhos premiados em congressos, como os da AnpCONT, AdCont, SemeAd e Seminário da UFPE em Ciências Contábeis, além de premiação na Iniciação Cientifica PIBIC (2014/2015). Atuou como Docente e Orientador no curso de Mestrado do Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN e atualmente é o Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) da UFPB. Presidente da Academia Paraibana de Ciências Contábeis (APBCICON). Coordenador do Projeto de Extensão: Educação Financeira para Toda a Vida e Idealizador e Coordenador Nacional da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF). Coordenador Regional na Paraíba da Associação Brasil de Educadoras e Educadores (ABEEF). Líder do tema Educação Financeira no Encontro da ANPAD (2021-2022). Participa como pesquisador de vários grupos de pesquisa cadastro no CNPq e é líder do grupo Contabilidade e Educação Financeira (UFPB). Tem experiência na área de Administração com ênfase em Ciências Contábeis, as principais áreas de interesse são: Contabilidade Aplicada aos Usuários da Informação, Educação Financeira e Finanças Comportamentais.

Renata Paes de Barros Camara, Universidade Federal da Paraíba- UFPB

Doutora em Engenharia Mecânica pela Escola de Engenharia Mecânica de São Carlos - USP(2008), Mestre em Administração pelo Centro Universitário de Franca (2000). Possui ainda graduação em Administração de Empresas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), graduação em Ciências Contábeis - Instituição Moura Lacerda (1994) e Pós graduação Latu Sensu em Controladoria Contábil. Atualmente é - Coordenadora de Planejamento da Universidade Federal da Paraíba. Professora Associada IV e docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPB. Tem larga experiência em Perícia Judicial contábil/financeira e na área de Administração, com ênfase na área financeira, contábil, desenvolvimento sustentável e gestão pública, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, eco eficiência, planejamento estratégico, governança e gestão de riscos.

Citas

Abdelfattaha, T., Abouda, A. (2020). Tax avoidance, corporate governance, and corporate social responsibility: The case of the Egyptian capital market. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 38, 1-16.

Araújo, R.A.M, & Leite Filho, P.A.M. (2018). Reflexo do nível de agressividade fiscal sobre a rentabilidade de empresas listadas na B3 e NYSE. Revista Universo Contábil, 14(4), 115-136.

Araújo, R. A. M., Santos, L. M. S., Leite Filho, P. A. M., & Camara, R. P. B. (2018). Agressividade Fiscal: Uma Comparação entre Empresas Listadas Na NYSE e BM&FBovespa. Enfoque Reflexão Contábil, 37(1), 39-54.

Chen, S., Chen, X, Cheng, Q, Shevlin, T. (2010). Are family firms more tax aggressive than non-family firms? Journal of Financial Economics, 95(1), 41-61.

Cho, C. H., Roberts, R. W., & Patten, D. M. (2010). The language of US corporate environmental disclosure. Accounting, Organizations and Society, 35(4), 431-443.

Chouaibi, J., Rossi, M., & Abdessamed, N. (2021). The effect of corporate social responsibility practices on tax avoidance: an empirical study in the French context", Competitiveness Review, 1059-5422.

Davis, A.K., Guenther, D.A. & Krull, L.K. (2016). Do socially responsible firms pay more taxes?. The Accounting Review, 91(1), 47-68.

Dyreng, S. D., Hanlon, M., & Maydew, E. L. (2008). Long-run corporate tax avoidance. The Accounting Review, 83(1), 61-82

Freedman, J. (2003). Tax and corporate responsibility. Tax. J. 695(2), 1-4.

Gray, R., Kouhy, R., & Lavers, S., (1995). Corporate social and environmental reporting: a review of the literature and a longitudinal study of UK disclosure. Acc. Audit. Acc. J. 8(2), 47-77.

Gribnau, H. (2015). Corporate social responsibility and tax planning: not by rules alone, Social and Legal Studies, 24(2), 225-250.

Hanlon, M., Heitzman, S., 2010. Review of tax research. J. Account. Econ. 50, 127–178.

Hoi, C.K., Wu, Q., Zhang, H. (2013). Is corporate social responsibility (CSR) associated

with tax avoidance? evidence from irresponsible csr activities. Acc. Rev., 88(6), 2025-2059.

Huseynov, F., & Klamm, B.K. (2012). Tax avoidance, tax management and corporate social responsibility. Journal of Corporate Finance, 18, 804–827.

Kiesewetter, D., & Manthey, J. (2017).Tax avoidance, value creation and CSR – a European perspective. Corporate Governance, 17(5), 803-821.

Kovermann, J. H., & Velte, P. (2021). CSR and tax avoidance: A review of empirical research. Corporate Ownership & Control, 18(2), 20-39.

Laguir, I., Staglian, R., Elbaz, J. (2015) Does corporate social responsibility affect corporate tax aggressiveness? Journal of Cleaner Production, 107, 662-675.

Lanis, R., Richardson, G. (2012) . Corporate social responsibility and tax aggressiveness: an empirical analysis. J. Acc. Public Pol, 31, 86-108

Ling, T.W., Wahab, N.S.A., & Ntim, C.G. (2019). Components of book tax differences, corporate social responsibility and equity value. Cogent Business & Management, 6, 1-19.

Martinez, A. L. (2017). Agressividade tributária: um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 11, 106-124. Recuperado em 9 março, 2020, de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=4416/441653809007

Martinez, A. L., & Dalfior, M. D. (2016). Agressividade fiscal entre companhias controladoras e controladas. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, 2(1), 344-362.

Montenegro, T.M. (2021). Tax Evasion, Corporate Social Responsibility and National Governance: A Country-Level Study. Sustainability, 13, 11166, 1-19.

Melo, L. Q., Moraes, G. S. C., Souza, R. M., & Nascimento, E. M. (2020). A Responsabilidade Social Corporativa Afeta a Agressividade Fiscal das Firmas? Evidências do Mercado Acionário Brasileiro. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19(1), 1-19.

Murray, K.B.; Montanari, J.R. (1986). Strategic Management of the Socially Responsible Firm: Integrating Management and Marketing Theory. Acad. Manag. Rev., 11, 815–827.

Sari, P., & Prihandini, W. (2019). Corporate Social Responsibility and Tax Aggressiveness in Perspective Legitimacy Theory. International Journal of Economics, Business and Accounting Research (IJEBAR), 3(04).

Schön, W., 2008. Tax and corporate governance. A legal approach. In: Schön, W. (Ed.), Tax and Corporate Governance. Springer-Verlag, Berlin Heidelberg.

Schiopoiu Burlea, A. & Popa, I. (2013). Legitimacy theory, in Idowu, S.O., Capaldi, N., Zu, L. and Gupta, A.D. (Eds), Encyclopedia of Corporate Social Responsibility, Springer, Berlin, Heidelberg, p. 1579-1584.

Sevirino, L. R., & Tardin, N. (2021). Corporate Social Responsibility as a Determinant of Tax Aggressivity. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 15(2), 24-35.

Shackelford, D., & Shevlin, T. (2001). Empirical Tax Research in Accounting. Journal of Accounting and Economics, 31, 321-387.

Sikka, P. (2010). Smoke and mirrors: corporate social responsibility and tax avoidance. Acc. Forum, 34, 153-168.

Tang, T. Y. H. (2005). Book-Tax Differences, a Proxy for Earnings Management and Tax Management - Empirical Evidence from China. Recuperado em 7 setembro, 2019, de http://ssrn.com/abstract=872389

Tasnia, M., AlHabshi, S.M.S.J., & Rosman, R. (2020). The impact of corporate social responsibility on stock price volatility of the US banks: a moderating role of tax. Journal of Financial Reporting and Accounting, 19(1), 77-91.

Watts, L. R., & Zimmerman, J. L. (1990). Positive accounting theory: a ten year perspective. The Accounting Review, 65 (1), 131-156.

Ximenes, F. K. A. A., & Ferreira, F. R. (2020). O efeito das práticas ambientalmente responsáveis sobre a agressividade fiscal: uma análise das empresas participantes do índice carbono eficiente – ICO2. Pensar Contábil, 22(79), 60-69.

Yoon, B., Lee, J., & Cho, J. (2021). The Effect of ESG Performance on Tax Avoidance—Evidence from Korea. Sustainability, 13(12), 2-16.

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Publicado

2023-12-22

Cómo citar

Oliveira, A. S. de, Glaucio Lopes Lucena, W., & Paes de Barros Camara, R. (2023). DESEMPENHO ESG E AGRESSIVIDADE FISCAL: UM ESTUDO EM EMPRESAS BRASILEIRAS ATUANTES NO MERCADO DE CAPITAIS. Revista Mineira De Contabilidade, 24(3), 51–62. https://doi.org/10.51320/rmc.v24i3.1501

Número

Vol. 24 Núm. 3 (2023): 3º Quadrimestre de 2023

Sección

Artigos científicos:

Licencia

Derechos de autor 2023 Alan Santos de Oliveira, Wenner Glaucio Lopes Lucena, Renata Paes

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