EVIDENCIAÇÃO DE ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS EMPRESAS PETROLÍFERAS ATUANTES NO BRASIL

Abstract

O objetivo deste artigo foi verificar o nível de evidenciação do lucro tributável existente nas companhias do setor de petróleo que atuam no Brasil. O trabalho foi baseado na norma vigente constante no CPC 32, que trata da tributação sobre o lucro. Para tanto, foram verificadas as notas explicativas das empresas do setor indicado no período de 2010 a 2013, para captar a adoção às normas internacionais pelas empresas da amostra. Para identificação do nível de evidenciação, foi criada uma escala de atendimento aos itens indicados no CPC 32 para divulgação. Tal escala, de acordo com a quantidade de itens atendidos, variou, partindo do nível de insatisfatório, onde foram verificadas as menores evidenciações, até excelente. Como resultado das análises, foi verificado que as empresas tenderam a manter constantes os seus níveis de evidenciação. Apesar de esta tendência ter sido analisada separadamente, pode-se notar que as empresas que apresentavam um nível baixo de disclosure inicial, elevaram o nível de atendimento às normas, mas com o passar do tempo não conseguiram se manter nos patamares anteriormente alcançados como é apresentado nas demonstrações financeiras. Em uma visão geral dos resultados encontrados, a evidenciação das informações averiguadas, de acordo com a escala construída, pode ser considerada ótima, mas ainda não excelente.