INFLUÊNCIA DA COVID-19 NA AGRESSIVIDADE FISCAL DAS EMPRESAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA LISTADAS NA B3
DOI:
https://doi.org/10.51320/rmc.v26i1.1569Palavras-chave:
Agressividade Fiscal, COVID-19, Setor de Energia Elétrica, Planejamento TributárioResumo
A presente pesquisa teve por objetivo investigar se a pandemia da COVID-19 impactou a agressividade fiscal das empresas listadas na Bolsa de Valores Brasileira (B3) do setor de energia elétrica. Para isso, foram analisadas 41 empresas durante o período de 2009 a 2022. A agressividade fiscal foi mensurada pela Taxa Efetiva de Pagamento de Tributos (CASHETR) e pela Taxa Efetiva de Tributos (ETR). A variável independente de interesse foi a dummy do período pandêmico (COVID-19), enquanto o Retorno sobre Ativos (ROA), Alavancagem (LEV) e o Tamanho da Empresa (TAM) foram as variáveis de controle. Para testar a hipótese de que a COVID-19 impactou a agressividade fiscal das empresas foram utilizados dois modelos de regressão com dados em painel. Os resultados revelaram que as empresas foram mais agressivas tributariamente durante o período da COVID-19, em relação à variável dependente CASHETR, não refutando a hipótese estabelecida. Em referência às variáveis de controle, os resultados mostraram que: o ROA exibiu um efeito positivo significativo na agressividade fiscal, ao indicar que empresas com maior retorno sobre ativos tendem a adotar estratégias fiscais menos agressivas; a variável LEV apresentou resultado distinto segundo cada modelo, mas, mostrou-se relevante estatisticamente em ambos; já o TAM não demonstrou significância estatística. Conclui-se que as empresas de energia elétrica gerenciaram seus tributos no período da COVID-19, ao buscar estratégias mais efetivas para se pagar menos tributos e, assim, minimizar os efeitos da crise.
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