INFLUÊNCIA DA COVID-19 NA AGRESSIVIDADE FISCAL DAS EMPRESAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA LISTADAS NA B3
DOI:
https://doi.org/10.51320/rmc.v26i1.1569Palavras-chave:
Agressividade Fiscal, COVID-19, Setor de Energia Elétrica, Planejamento TributárioResumo
A presente pesquisa teve por objetivo investigar se a pandemia da COVID-19 impactou a agressividade fiscal das empresas listadas na Bolsa de Valores Brasileira (B3) do setor de energia elétrica. Para isso, foram analisadas 41 empresas durante o período de 2009 a 2022. A agressividade fiscal foi mensurada pela Taxa Efetiva de Pagamento de Tributos (CASHETR) e pela Taxa Efetiva de Tributos (ETR). A variável independente de interesse foi a dummy do período pandêmico (COVID-19), enquanto o Retorno sobre Ativos (ROA), Alavancagem (LEV) e o Tamanho da Empresa (TAM) foram as variáveis de controle. Para testar a hipótese de que a COVID-19 impactou a agressividade fiscal das empresas foram utilizados dois modelos de regressão com dados em painel. Os resultados revelaram que as empresas foram mais agressivas tributariamente durante o período da COVID-19, em relação à variável dependente CASHETR, não refutando a hipótese estabelecida. Em referência às variáveis de controle, os resultados mostraram que: o ROA exibiu um efeito positivo significativo na agressividade fiscal, ao indicar que empresas com maior retorno sobre ativos tendem a adotar estratégias fiscais menos agressivas; a variável LEV apresentou resultado distinto segundo cada modelo, mas, mostrou-se relevante estatisticamente em ambos; já o TAM não demonstrou significância estatística. Conclui-se que as empresas de energia elétrica gerenciaram seus tributos no período da COVID-19, ao buscar estratégias mais efetivas para se pagar menos tributos e, assim, minimizar os efeitos da crise.
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Referências
Alves, C. S. (2021). Uma revisão da literatura sobre agressividade tributária. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Andrade, F. D. O., Cordeiro, F. A., & Bressan, V. G. F. (2020). Agressividade Fiscal e seus Efeitos na Rentabilidade das Empresas dos Setores Regulados e Não Regulados listadas na B3. Anais do USP International Conference in Accounting, São Paulo, SP, Brasil.
Ariff, A., et al. (2023). Financial distress and tax avoidance: the moderating effect of the COVID-19 pandemic. Asian Journal of Accounting, 8(3), 279-292.
Armstrong, C. S., Blouin, J. L., & Larcker, D. F. (2012). The incentives for tax planning. Journal of Accounting and Economics, 53(1), 391-411.
Arpini, P. C., Ritter, P. C., & Piccoli, M. R. (2020). Influência da agressividade tributária no desempenho das empresas listadas na B3. In Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, São Paulo (Vol. 17).
Athira, A., & Ramesh, V. K. (2023). COVID-19 and corporate tax avoidance: International evidence. International Business Review, 32(4), 102143.
Becker, J L. (2015). Estatística básica: Transformando dados em informação. Porto Alegre: Bookman.
Bis, C., & Martinez, A. L. (2017). Agressividade Fiscal em Empresas Brasileiras com Controle de Capital Estrangeiro. Anais da EnANPAD, São Paulo, SP, Brasil.
Brilhante, J. W. M., & Alves, M. de A. (2020). Planejamento tributário como ferramenta para maximização de lucros: uma revisão de literatura. Revista Campo do Saber, 6(1), 46-58.
Campos, L. A., & Dantas, J. A. (2022). Múltiplas Faces da Carga e da Agressividade Tributária dos Bancos Brasileiros, a partir de Variações da Effective Tax Rate. Anais do XVI Congresso ANPCont, Foz do Iguaçu, PR, Brasil.
Cassiolato, J. E., et al. (2021). Novas tecnologias digitais, financeirização e pandemia COVID-19: transformações na dinâmica global produtiva, no papel do Estado e impactos sobre o CEIS. Cadernos do Desenvolvimento, 16(28), 51-86.
Chen, S., Chen, X., Cheng, Q., & Shevlin, T. (2010). Are family firms more tax aggressive than non-family firms? Journal of Financial Economics, 95(1), 41–61.
Correa, J. M., et al. (2021). O impacto da pandemia no setor elétrico. Revista Mythos, 15(1).
Costa, F. C., Silva, J. C. Q., & Klann, R. C. (2023). Relação entre remuneração variável de executivos e agressividade tributária: o papel moderador da cultura nacional. XVII Congresso Anpcont, São Paulo, SP.
Costa Neta, M. I. da, & de França, R. D. (2024). Impacto da crise econômica causada pela pandemia do COVID-19 na effective tax rate de empresas brasileiras. GCG: revista de globalización, competitividad y gobernabilidad, 18(2), 35-48.
Dang, V. C., & Tran, X. H. (2021). The impact of financial distress on tax avoidance: An empirical analysis of the Vietnamese listed companies. Cogent Business & Management, 8(1), 1953678.
David, F. M. (2021). O impacto da pandemia de COVID-19 em pequenas e médias empresas no Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Dias, J. A. A., et al. (2020). Reflexões sobre distanciamento, isolamento social e quarentena como medidas preventivas da COVID-19. Revista De Enfermagem Do Centro-Oeste Mineiro, 10.
Empresa de Pesquisa Energética. (2020). Balanço COVID-19 - Impactos nos mercados de energia no Brasil: 1º semestre de 2020. https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/balanco-COVID-19-impactos-nos-mercados-de-energia-no-brasil-1-semestre-de-2020
Fávero, L. P. L. (2013). Dados em painel em contabilidade e finanças: Teoria e aplicação. Brazilian Business Review, 10 (1), 131-156.
Gullo, M. C. R. (2020). A economia na pandemia COVID-19: algumas considerações. Rosa dos Ventos, 12(3).
Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2–3), 127–178.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (2021). PIB cai 4,1% em 2020 e fecha o ano em R$ 7,4 trilhões. Agência de Notícias IBGE. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/30165-pib-cai-4-1-em-2020-e-fecha-o-ano-em-r-7-4-trilhoes#:~:text=Em%202020%2C%20tendo%20em%20vista,s%C3%A9rie%20hist%C3%B3rica%2C%20iniciada%20em%201996
Inoue, A., & Solon G. (2006) A Portmanteau test for serially correlated errors in fixed effects models. Econometric Theory 22: 835–851.
Khan, M., Srinivasan, S. & Tan, L. (2017). Institutional Ownership And Corporate Tax Avoidance: New Evidence. The Accounting Review, 92 (2), 101–122.
Khan, M. T., & Nawaz, F. (2023). Analysis of the effect of Financial Distress on Tax avoidance during the COVID-19 Financial Crisis: Evidence from Pakistan. Review of Applied Management and Social Sciences, 6(1), 45-62.
Kobbi-Fakhfakh, S., & Bougacha, F. (2023). The impact of the COVID-19 pandemic on corporate tax avoidance: evidence from S&P 500 firms. Journal of Financial Reporting and Accounting, 21(4), 847-866.
Lietz, G. M. (2013). Tax Avoidance vs. Tax Aggressiveness: A Unifying Conceptual Framework (SSRN Scholarly Paper 2363828). https://doi.org/10.2139/ssrn.2363828
Manguelly, E. L. L., et al. (2023). Um Estudo Sobre Os Incentivos Federais No Período Da Pandemia De COVID-19. GeSec: Revista De Gestão e Secretariado, 14(1), 1225-1242.
Magalhães, R. A., & Ferreira, L. F. (2018). Relação entre o gerenciamento tributário e a evidenciação de passivos contingentes tributários em empresas listadas no Novo Mercado da [B] 3. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 8(2), 82-100.
Marinho, L. L. da S., Almeida, L. M. R. de, & Machado, L. de S. (2022). A influência da qualidade de auditoria na tax avoidance de empresas brasileiras listadas na B3. Revista de Contabilidade e Controladoria, 14(1), 115-132.
Marinho, L. L. da S., Carmo, C. H. S. do, & Machado, L. de S. (2021). Agressividade Fiscal e Investimentos de Capital em Empresas Brasileiras do Setor de Bens Industriais Listadas na B3. Anais do 21° USP International Conference in Accounting, São Paulo, SP, Brasil.
Marques, V. A., et al. (2022). Incerteza econômica e nível de agressividade tributária das empresas listadas na B3. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 16(1).
Martelli, F. P., & Silva, A. de B. (2016). Influência da carga tributária sobre o crescimento das organizações. Revista Faculdades do Saber, 1(01), 7-16.
Martinez, A. L., & Cerize, N. M. F. (2020). A influência da estrutura de controle na agressividade tributária corporativa. Enfoque: Reflexão Contábil, 39(2), 153-165.
Martinez, A. L., & Silva, R. F. da. (2017). Agressividade fiscal e o custo de capital de terceiros no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 240-251.
Martinez, A. L., & Dalfior, M. D. (2015). Agressividade fiscal entre companhias controladoras e controladas. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, 2(1), 344-362.
Martinez, A. L., & Leal, L. V. (2019). Conformidade contábil-fiscal e gerenciamento de resultados contábeis no Brasil. RACE-Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 18(1), 9-30.
Martinez, A. L., & Martins, V. A. M. (2016). Alavancagem Financeira e Agressividade Fiscal no Brasil. Revista de Contabilidade da UFBA, 10(3), 5-22.
Martinez, A. L. & Ramalho, G. C. (2014). Family Firms and Tax Aggressiveness in Brazil. International Business Research, 7(3), 129-136.
Moraes, F. A., et al. (2023). Desempenho das respostas adotadas no combate à pandemia de COVID-19: um comparativo dos determinantes sociopolíticos e macroeconômicos da China e dos EUA. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Maranhão, Maranhão, MA, Brasil.
Nascimento, D. D. M. (2022). Impacto da Pandemia do COVID-19 no nível de agressividade fiscal das empresas brasileiras. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.
Nicola, M. et al. (2020). The socio-economic implications of the coronavirus pandemic (COVID-19): A review. International journal of surgery, 78, 185-193.
Oliveira, V. H., & Machado, L. S. (2023, setembro). Efeitos da pandemia da COVID-19 no tax avoidance das empresas financeiras e não financeiras listadas na b3. Anais do 13º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças. Florianópolis, SC.
Proner, C. et al. (2021). Influência da Governança Corporativa na Agressividade Tributária em Empresas Listadas na B3. Anais do XVIII Congresso USP de Iniciação Cientifica em Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil.
Receita Federal do Brasil [RFB]. (2021). Carga Tributária no Brasil 2020: Análise por Tributo e Bases de Incidência. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos/carga-tributaria/carga-tributaria-no-brasil-2020/view
Sampaio, T. D. S. (2022). O equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica na pandemia da COVID-19: efeitos no setor elétrico e atos regulatórios. Trabalho de conclusão de curso. Universidade Federal do Pampa, São Borja, RS, Brasil.
Santos, D. G. dos, & Oliveira, A. S. de. (2020). Agressividade fiscal e a lucratividade nas empresas do setor de energia elétrica do Brasil. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19, 1-18, e3044.
Tang, T. Y. H. (2005). Book-Tax Differences, a Proxy for Earnings Management and Tax Management - Empirical Evidence from China. Social Science Research Network, 10.
Xavier, O. C., et al. (2022). Identificação de evasão fiscal utilizando dados abertos e inteligência artificial. Revista de Administração Pública, 56(3), 426-440.
Wang, F., Xu, S., Sun, J., & Cullinan, C. P. (2020). Corporate Tax Avoidance: A Literature Review and Research Agenda. Journal of Economic Surveys, 34(4), 793–811.
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