PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES: CARACTERÍSTICAS E RECONFIGURAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO BRASILEIRAS

Resumo

A normatização das provisões e dos passivos contingentes é essencial para inibir a assimetria das informações e buscar sua fidedignidade. As provisões e passivos contingentes têm sido foco de notícias no mercado e têm a atenção de pesquisadores que buscam compreender como os gestores tomam decisões sobre esses processos que justificam suas classificações. O presente artigo tem como objetivo analisar as características das provisões e dos passivos contingentes e o reflexo da reconfiguração das contingências nas companhias abertas brasileiras listadas na Brasil, Bolsa e Balcão (B3). Para a consecução do objetivo, realizou-se uma análise abrangente que contemplou as características, as mudanças da chance de perda dos processos e a reconfiguração das classificações. Por meio da análise dos formulários de referências de 2010 a 2019, foram encontrados 7.233 processos. Os processos cíveis e tributários possuem quantidade superior às demais classificações. Foram verificadas 1.118 mudanças na chance de perda, a maior quantidade de alteração da chance de perda foi para a classificação possível, totalizando 402 alterações, e a maior quantidade de alterações nas chances de perda de uma classificação para outra é realizada de possível para remota, totalizando 234 alterações. Com a reclassificação dos passivos contingentes para provisões, muitas das empresas analisadas passariam a ter prejuízo. Concluiu-se, a partir de testes de diferença de média que, a reclassificação das contingências causaria grande impacto no resultado das empresas, o que indica que as empresas devem evidenciar com cautela os riscos a que estão sujeitas.