Juros sobre capital próprio no setor elétrico brasileiro

Autores

  • João Eduardo Ribeiro Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Gabriel Augusto de Carvalho Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
  • Cláudia Faria Maciel Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
  • Ivan Fernandes da Cruz Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
  • Antônio Artur de Souza Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI:

https://doi.org/10.51320/rmc.v21i2.1095

Palavras-chave:

Remuneração do Capital Próprio. Juros Sobre Capital Próprio. Dividendos.

Resumo

As decisões relativas à política de remuneração do capital próprio, como a proporção dos lucros que é distribuída, a forma de distribuição, e seus impactos no valor das empresas, é tema recorrente na literatura de finanças corporativas, com o surgimento de diferentes teorias. O objetivo deste estudo é analisar os impactos decorrentes da escolha entre dividendos e JCP nas empresas de maior representatividade do setor elétrico, no período de 2011 a 2016, tendo como pano de fundo a otimização tributária, sob a ótica da empresa. Apesar de apresentarem similaridades conceituais perante a legislação, ambas as formas de distribuição de resultados possuem diferenças quanto ao regime de tributação em que estão inseridas. Durante o período amostral, verificou-se que quaisquer uma das vezes que se utilizou a distribuição de lucros pela composição entre dividendos e JCP, foi possibilitado um ganho fiscal para a empresa, gerando um impacto na carga tributária. Mesmo com as limitações legais e/ou operacionais impostas para o uso do JCP, tal ganho, segundo a simulação, em média foi superior a R$ 68 milhões, apontando o benefício de se considerar uma combinação de distribuição de resultados.

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Biografia do Autor

João Eduardo Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutorando em Administração na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na qual desenvolve estudos nas áreas de Finanças Corporativas e de Mercado. Professor convidado do Curso de Especialização em Gestão Estratégica (CEGE-UFMG). Membro do grupo de estudos temáticos em finanças do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA-MG). Membro do Grupo de Pesquisa Finance Research Group (GFIN). Mestrando em Administração no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Gabriel Augusto de Carvalho, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Mestre em Administração. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFETMG)

Cláudia Faria Maciel, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Mestra em Administração. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFETMG)

Ivan Fernandes da Cruz, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

Mestre em Administração. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFETMG)

Antônio Artur de Souza, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Pós-doutor em Finanças – Universidade de Grenoble

Professor Associado IV na Universidade Federal de Minas Gerais

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Publicado

2020-12-22 — Atualizado em 2021-01-04

Versões

Como Citar

Ribeiro, J. E., Carvalho, G. A. de, Maciel, C. F., Cruz, I. F. da, & Souza, A. A. de. (2021). Juros sobre capital próprio no setor elétrico brasileiro. Revista Mineira De Contabilidade, 21(2), 11–20. https://doi.org/10.51320/rmc.v21i2.1095 (Original work published 22º de dezembro de 2020)

Edição

v. 21 n. 2 (2020): 2º Quadrimestre de 2020

Seção

Artigos científicos:

Licença

Copyright (c) 2020 João Eduardo Ribeiro, Gabriel Augusto de Carvalho, Cláudia Faria Maciel, Ivan Fernandes da Cruz, Antônio Artur de Souza

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