Revista Mineira de Contabilidade

Palavra da Editora

2025-05-16T11:38:34-03:00

Em 2025, a edição número 1, volume 26, do 1º quadrimestre, da Revista Mineira de Contabilidade (RMC) publica todos os artigos em português e em inglês. Deste modo, a RMC dá mais um passo para ampliar a divulgação dos artigos publicados em suas edições, bem como no atendimento do propósito de disseminar os estudos aqui publicados para outros países.

MUDANÇA INCREMENTAL OU REORIENTAÇÃO DAS BASES DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM

2025-05-16T15:53:23-03:00

Competência. É esse o pilar que fundamenta a Resolução CNE/CES nº 01/2024, que trata das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Ciências Contábeis (DCNs). Não que a Resolução CNE/CES nº 10/2004 (DCNs anteriores) o tenha deixado de lado, apenas não o considerou, à época, como o centro do processo educativo por ela induzido. Eram outros tempos e, talvez, houvesse outras necessidades. Passaram-se 20 anos e, ao longo desse intervalo, muitas mudanças aconteceram. Testemunhamos profundas transformações sociais, geopolíticas e econômicas. Transformações essas que, no mundo dos negócios, impactaram significativamente a profissão contábil. A intensificação tecnológica no âmbito da profissão com a digitalização de grande parte dos processos contábeis e, mais recentemente, com aplicações de inteligência artificial, por exemplo, têm modificado e até mesmo redefinido o perfil do exercício profissional e, portanto, do próprio profissional.

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS

2025-05-16T15:53:26-03:00

O estudo teve como objetivo analisar a percepção de discentes e docentes acerca do ensino-aprendizagem de conteúdos relacionados às obrigações tributárias acessórias no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia, campus Pontal. A pesquisa possui natureza descritiva, com abordagem quantitativa em relação à análise dos dados. Os dados foram coletados por meio de questionários, com a obtenção de 84 respostas dos discentes e nove respostas do corpo docente. Os resultados demonstram que os discentes não se sentem preparados para trabalhar com as obrigações tributárias acessórias, assim como existem docentes que não se sentem capacitados para ministrar disciplinas que trabalhem conteúdos relativos à temática. Dentre as estratégias de ensino para abordagem dos assuntos que compreendem obrigações tributárias acessórias, existe uma concordância entre a opinião dos discentes e docentes, que destacaram palestras e aulas expositivas como sendo as mais utilizadas. Observou-se que, a matriz curricular do curso analisado oportuniza compreensão básica em relação às referidas obrigações, sendo que há discentes e docentes que consideram que os conteúdos ofertados são satisfatórios para o mercado de trabalho, enquanto outros os classificaram como insatisfatórios. De forma geral, os discentes e docentes ressaltam a importância do ensino das obrigações, inclusive ressaltando a necessidade de atividades extracurriculares para complementação e expansão do processo ensino-aprendizagem, e por consequência, desse conhecimento.

ARTEFATOS GERENCIAIS E INOVAÇÃO

2025-05-16T15:53:29-03:00

A Feira Hippie de Goiânia possui um valor de patrimônio histórico-cultural para a cidade, movimentando toda a cadeia produtiva e gerando um grande impacto na economia local. O objetivo geral da pesquisa é verificar se há um relacionamento positivo entre o uso dos artefatos gerenciais e o grau de inovação por parte dos feirantes da Feira Hippie de Goiânia. É um estudo exploratório com abordagem quantitativa em que o método de coleta de dados foi um questionário físico aplicado aos feirantes da Feira Hippie de Goiânia. Foram aplicados os testes de estatística descritiva e análise de correlação de Person nos dados coletados. Os resultados demonstram que existe um relacionamento positivo entre o uso dos artefatos gerenciais e o grau de inovação por parte dos feirantes da Feira Hippie de Goiânia, sendo fatores de segunda ordem. Além disso, foi possível verificar que, ao aumentar o uso dos fatores de primeira ordem artefatos patrimoniais e de resultados e inovação de plataforma, desencadearia na elevação do uso de vários outros fatores pelos feirantes. Além do mais, a pesquisa investiga a caracterização dos feirantes da Feira Hippie, bem como descreve suas principais práticas administrativas e inovadoras. Esses resultados podem servir como fonte de informação para orientar práticas e treinamentos futuros, visando auxiliar sua evolução dentro desses contextos.

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS E GASTOS PÚBLICOS

2025-05-16T15:53:31-03:00

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma importante fonte de transferências financeiras do governo federal para os municípios, com o objetivo de promover a equidade fiscal e apoiar o financiamento de despesas locais. Este estudo tem como objetivo avaliar o efeito do fundo nos gastos dos municípios de Minas Gerais. Para esta análise, foi empregada a metodologia de regressão para dados em painel dinâmico, aplicada a uma amostra de 677 dos 853 municípios mineiros, no período de 2008 a 2018, tendo o FPM como variável de interesse. Os resultados evidenciam que os gastos públicos apresentam um comportamento dinâmico, com os valores desembolsados no passado influenciando os gastos atuais. Observou-se, também, que o recebimento de transferências do fundo gerou um efeito expansivo sobre os gastos públicos municipais, indicando a presença do efeito flypaper para os municípios mineiros, no período analisado. De maneira geral, os achados confirmam a hipótese de que os gastos públicos, dos municípios de Minas Gerais, foram positivamente impactados pelo FPM.

PERCEPÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS COM A TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA NAS CIDADES MINEIRAS

2025-05-16T15:53:28-03:00

Embora os três Poderes do Estado estejam sujeitos às mesmas leis, ainda persistem diferenças nos graus de transparência entre eles. Além disso, há uma lacuna nos estudos quanto à transparência no Legislativo municipal, sendo predominante na literatura as avaliações dos Portais da Transparência, havendo poucas análises em profundidade nessa temática. Portanto, o objetivo deste trabalho é analisar a percepção dos servidores das Câmaras Municipais de Minas Gerais sobre a qualidade da transparência de seus portais eletrônicos. Para a coleta dos dados, foi aplicado um questionário estruturado às câmaras mineiras, sendo obtidas 100 respostas dos 853 municípios considerados. Os dados foram analisados utilizando tabelas de frequência e testes estatísticos, complementados pelo cálculo do Alfa de Cronbach, para avaliar o grau de confiabilidade das respostas obtidas. A partir da análise das respostas, os resultados revelaram que algumas características dos respondentes influenciam na avaliação sobre a qualidade da transparência, como servidores com maior grau de formação, agentes efetivos, funcionários atuantes há mais tempo na função e ocupantes dos cargos de contador(a) e controlador(a) interno(a) são mais rigorosos ao avaliar as questões relativas à transparência. Demonstrou-se ainda que a percepção sobre a qualidade da transparência tem associação com a capacitação dos servidores. Esse estudo possui relevância social, uma vez que poderá auxiliar os gestores das Câmaras Mineiras na melhoria de suas políticas de transparência, a partir do conhecimento das características e competências de seu quadro de pessoal.

INFLUÊNCIA DA COVID-19 NA AGRESSIVIDADE FISCAL DAS EMPRESAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA LISTADAS NA B3

2025-05-16T15:53:30-03:00

A presente pesquisa teve por objetivo investigar se a pandemia da COVID-19 impactou a agressividade fiscal das empresas listadas na Bolsa de Valores Brasileira (B3) do setor de energia elétrica. Para isso, foram analisadas 41 empresas durante o período de 2009 a 2022. A agressividade fiscal foi mensurada pela Taxa Efetiva de Pagamento de Tributos (CASHETR) e pela Taxa Efetiva de Tributos (ETR). A variável independente de interesse foi a dummy do período pandêmico (COVID-19), enquanto o Retorno sobre Ativos (ROA), Alavancagem (LEV) e o Tamanho da Empresa (TAM) foram as variáveis de controle. Para testar a hipótese de que a COVID-19 impactou a agressividade fiscal das empresas foram utilizados dois modelos de regressão com dados em painel. Os resultados revelaram que as empresas foram mais agressivas tributariamente durante o período da COVID-19, em relação à variável dependente CASHETR, não refutando a hipótese estabelecida. Em referência às variáveis de controle, os resultados mostraram que: o ROA exibiu um efeito positivo significativo na agressividade fiscal, ao indicar que empresas com maior retorno sobre ativos tendem a adotar estratégias fiscais menos agressivas; a variável LEV apresentou resultado distinto segundo cada modelo, mas, mostrou-se relevante estatisticamente em ambos; já o TAM não demonstrou significância estatística. Conclui-se que as empresas de energia elétrica gerenciaram seus tributos no período da COVID-19, ao buscar estratégias mais efetivas para se pagar menos tributos e, assim, minimizar os efeitos da crise.

RODÍZIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE E GERENCIAMENTO DE RESULTADOS

2025-05-16T15:53:27-03:00

O objetivo do presente estudo consiste em verificar como o gerenciamento de resultados das empresas do setor agropecuário é afetado pelo rodízio de auditoria independente. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa. A amostra da pesquisa compreendeu as companhias brasileiras listadas na B3 do setor agropecuário no período de 2012 a 2022. Utilizou-se de regressão de dados em painel com o modelo de Pae (2005) para estimação dos accruals. Os resultados encontrados evidenciaram que as variáveis de FCO (Fluxo de Caixa Operacional) foram significativas a 99%, o que permite afirmar que estas impactam o gerenciamento de resultados da amostra no período analisado. De mesmo modo, ao se analisar a variável AT (Accruals Totais), apresentou-se um valor médio alto (11,20), sinalizando a ocorrência de maiores incidências da prática de gerenciamento de resultados, pontualmente, em alguns anos. Ao se examinar se o tipo de rodízio influencia o nível de gerenciamento de resultados, o resultado mostrou que, quando a troca é voluntária, o gerenciamento de resultado é (2,09) maior. Ademais, ao testar se a substituição do auditor independente para uma empresa Big-Four influencia o nível de gerenciamento de resultados, verificou-se que as trocas de Big-Four/Não Big-Four e Não Big-Four/Big-Four não obtiveram amostra suficiente para se calcular a significância do estudo, mostrando que, no setor agropecuário, isso é menos comum de acontecer. Ainda sim, é possível observar que as trocas de não Big-Four para não Big-Four possuem um gerenciamento de resultado menor comparado com as demais.

NARCISISMO DO CEO E GERENCIAMENTO POR ATIVIDADES REAIS

2025-05-16T15:53:24-03:00

O trabalho tem como objetivo examinar a influência dos CEOs narcisistas no gerenciamento de resultados real. Este estudo preenche uma lacuna na literatura ao verificar a interação entre o narcisismo do CEO e a moderação do conselho de administração sobre o gerenciamento de resultados reais. Com uma amostra de 111 empresas listadas na B3, o narcisismo é medido pela proporção de pronomes possessivos e pessoais da primeira pessoa do singular em relação ao total de pronomes da primeira pessoa nas falas dos CEOs durante as teleconferências. O gerenciamento de resultados é avaliado com base nos três modelos de Roychowdhury (2006). Para testar as hipóteses foi utilizada a modelagem de dados em painel Mínimos Quadrados Generalizados (GLS) com correção de heterocedasticidade e autocorrelação. Os resultados evidenciam que CEOs com alto nível de narcisismo, quando participam do conselho de administração, tendem a realizar o gerenciamento de resultados por meio do fluxo de caixa e de despesas discricionárias. Também foi encontrado que o gerenciamento por accruals é considerado um substituto para o gerenciamento real. Ademais, observou-se que, em períodos de recessão econômica, os níveis de gerenciamento de resultados se tornam menores para as manipulações pelo padrão de fluxo de caixa operacional e maiores para as despesas discricionárias. Este estudo auxilia as companhias a terem maior cautela em relação a contratação e implementação de mecanismos de governança que mitiguem possíveis atitudes antiéticas.

Sumário

2025-05-16T11:47:01-03:00

Lista organizada de títulos e subtitulos que compõem a edição da revista.

REVISTA MINEIRA DE CONTABILIDADE

2025-05-16T11:33:13-03:00

Periodicidade quadrimestral
Volume 26, n.1, janeiro/abril de 2025
ISSN 2446-9114