Avaliação da Execução Orçamentária por Funções de Governo em Municípios com a Utilização de Índices de Desempenho

Autores

  • Maurí­cio Corrêa da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
  • José Dionísio Gomes da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
  • Erivan Ferreira Borges Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Resumo

Políticas públicas tomam forma de programas públicos, projetos, leis, gasto público direto, entre outros. Avaliações de políticas públicas podem funcionar como um instrumento importante para a aplicação do gasto público. O registro contábil das despesas que competem ao setor público é evidenciado no maior nível de agregação com a denominação de função (funções de governo). O somatório dos valores registrados nas diversas funções em determinado ano representa toda a execução orçamentária. Este artigo tem o objetivo de avaliar o desempenho da execução orçamentária por funções de governo dos 50 municípios mais populosos, no ano de 2012, com a utilização de índices de desempenho, elaborados com a técnica da Análise de Componentes Principais (ACP). Foi utilizado o método indutivo com mensuração quantitativa. Os dados sobre as funções de governo foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram elaborados 4 índices de desempenho (subgrupos de funções per capita): funções administrativas; funções sociais; funções de infraestrutura e um índice com todas as 21 funções de governo que foram classificadas nos subgrupos. Os resultados revelaram que o município de Campos dos Goytacazes (RJ) teve o melhor desempenho nas funções administrativas, de infraestrutura e nas 21 funções de governo e ainda ficou na 3ª posição de desempenho das funções sociais. Quanto ao pior desempenho (última posição), se destacaram nas funções administrativas, sociais, de infraestrutura e nas 21 funções, respectivamente, os municípios de Ananindeua (PA), São João do Meriti (RJ), Nova Iguaçu (RJ) e São Gonçalo (RJ).

 

Palavras-chave: Avaliação da execução orçamentária; Funções de governo; Análise de Componentes Principais (ACP).

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Biografia do Autor

Maurí­cio Corrêa da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutorado em andamento em Ciências Contábeis (Multi-institucional das UnB/UFPB/UFRN). Mestrado em Ciências Contábeis pelo programa Multi-institucional e Inter-regional das UnB/UFPB/UFPE/UFRN (2004/2005). Especialização em Contabilidade e Controladoria Governamental (2001/2002) pela UFPE. Graduado em Ciências Contábeis pela Sociedade Civil Colégio Moderno - Faculdades Integradas - Belém - PA (1985). Lecionou na Faculdade Santa Catarina (FASC), Faculdade Boa Viagem (FBV) e na Faculdade de Ciências Humanas ESUDA (FCHE), no período de agosto de 2002 a julho de 2009. Tem experiência na área contábil do setor público. Exerceu a função de contador do setor público por mais de 15 anos. Linha de pesquisa: contabilidade governamental, controladoria governamental e auditoria governamental. Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Departamento de Ciências Contábeis, desde julho de 2009. Leciona as disciplinas: auditoria governamental, controladoria governamental, contabilidade governamental e administração financeira governamental.

José Dionísio Gomes da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutor em Controladoria e Contabilidade (FEA-USP). Professor Associado do Departamento de Ciências Contábeis da UFRN e Professor do Programa Multi-institucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB/UFRN/UFPB. Endereço: Av. Senador Salgado Filho, S/N - Campus Universitário - Lagoa Nova Natal – RN – Brasil - CEP 59076-000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) – Departamento de Ciências Contábeis (DCC). Telefone (84) 3215.3486

Erivan Ferreira Borges, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutor em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN). Professor Adjunto I do Departamento de Ciências Contábeis da UFRN. Endereço: Av. Senador Salgado Filho, S/N - Campus Universitário - Lagoa Nova Natal – RN – Brasil - CEP 59076-000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) – Departamento de Ciências Contábeis (DCC). Telefone (84) 3215.3486

 

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Arquivos adicionais

Publicado

2015-06-11

Como Citar

Silva, M. C. da, Silva, J. D. G. da, & Borges, E. F. (2015). Avaliação da Execução Orçamentária por Funções de Governo em Municípios com a Utilização de Índices de Desempenho. Revista Mineira De Contabilidade, 16(1), 5–17. Recuperado de https://crcmg.emnuvens.com.br/rmc/article/view/46

Edição

v. 16 n. 1 (2015): 1º Quadrimestre de 2015

Seção

Artigos científicos:

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