Avaliação dos indicadores de desempenho de gastos públicos com o meio ambiente nos estados brasileiros

Resumo

Já em 1798 Malthus prognosticara o controle demográfico como condição essencial para evitar a mortandade da população mundial pela escassez de recursos naturais. Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente declarou que o ano para a concretização dessa profecia seria 2050. Diante da expectativa de esgotamento de recursos naturais os estados começam a ponderar com mais acuidade a implicação do manejo destes, antes considerados inesgotáveis. Nesse contexto, o planejamento torna-se uma
ferramenta imprescindível para os gestores no sentido de evitar o desperdício dos recursos, sejam financeiros ou naturais. O objetivo deste trabalho é avaliar em que medida os gestores dos estados brasileiros internalizam as variáveis ambientais em seu planejamento para a tomada de decisão. Para tal, foram construídos indicadores de desempenho provenientes dos demonstrativos contábeis, extraídos do site da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, referentes ao período de 2004 a 2007. Os estados foram
agrupados sob o critério do impacto ambiental na vida da população referente ao ano de 2008. No estudo, apurou-se que os estados ainda não promovem com eficiência programas e ações direcionados para a área ambiental, mesmo observando-se a evolução expressiva das receitas oriundas de recursos naturais. Também verificou-se que grande parte dos investimentos dos governos estaduais estão direcionados para os serviços urbanos e saneamento, constatando-se, porém, que a maioria absoluta dos estados brasileiros
vem apresentando crescente déficit ambiental.